Os impactos na economia da crise provocada pela Covid-19

Uma das grandes perguntas nesse momento é como fica a economia, já que a pandemia gerou a paralisa??o de várias atividades, e certamente levará parte da popula??o mundial a um estado de mais pobreza e exclus?o. As estimativas s?o de que o crescimento global terá uma caída considerável. No Brasil, o governo implementou medidas paliativas, como a renda básica emergencial, antecipa??o de pagamentos da previdência, além de flexibiliza??o dos salários e contratos no mercado privado dentre outras a??es. Mas o que de fato poderemos esperar nos próximos meses, anos, em rela??o aos impactos na economia? Célia?Lessa Kerstenetzky, economista e cientista política, professora do Instituto de Economia da UFRJ e Adhemar?Mineiro, economista, membro da REBRIP (Rede Brasileira pela Integra??o dos Povos) e do Grupo de Reflex?o sobre Rela??es Internacionais/GR-RI s?o os convidados do #Conversascomab?ll.

Pessoa carrega cesta basica em galp?o com várias cestas basicas


Funda??o H. B?ll: Há um falso debate entre saúde e economia?

Celia Kerstenetzky:?Acho que já está havendo um consenso generalizado de que n?o há um conflito intrínseco, um dilema, uma escolha fatal entre economia e saúde. Embora o Brasil seja uma exce??o nesse consenso, uma vez que n?o temos realmente uma posi??o oficial do governo brasileiro de abra?ar o problema da saúde como sendo um problema prioritário. Recentemente saiu um trabalho encomendado pelo FED [Federal Reserve], o banco central americano, com um estudo sobre a gripe espanhola de 1918, mostrando que as cidades americanas que mais cedo adotaram o isolamento social, foram aquelas que se recuperaram economicamente mais rápido. Mesmo que a economia fosse prejudicada e ela certamente é prejudicada no curto prazo, porque as pessoas ficando em casa n?o v?o trabalhar, tem a quest?o dos empregos, o que vai acontecer com a produ??o, mas se elas tiverem o seu sustento garantido, as suas necessidades básicas satisfeitas, por exemplo, uma política governamental que garanta renda para as pessoas e também os empregos quando elas retornarem a uma situa??o de normalidade, claramente esse dilema se desfaz. Ele se desfaz em termos de pensarmos em uma prioridade moral que é o reconhecimento do valor fundamental da vida humana, mesmo que a economia sofra com isso. E lembrarmos que a economia existe para atender às necessidades humanas.?

Adhemar Mineiro:?Essa foi uma dicotomia colocada pelo governo brasileiro desde o come?o. O governo federal meio que tomou essa vis?o de que manter a economia funcionando é fundamental e desconsiderando que a vida humana, dos trabalhadores, consumidores, est?o vinculadas. Ou seja, sem trabalhadores, n?o há consumidores, ent?o essa separa??o é totalmente artificial de quem coloca pura e simplesmente o trabalho como fator de produ??o e esquece que por trás disso há pessoas concretas que vivem e que sofrem.

Funda??o H. B?ll: No caso brasileiro, como avalia as medidas tomadas pelo(s) governo(s)?

Adhemar Mineiro:?No caso do governo brasileiro, no come?o a iniciativa foi de evitar o isolamento social, opondo o próprio presidente da República ao ministro da Saúde, mas prevaleceu a vis?o do Ministério da Saúde que bancou o isolamento social, inclusive com amplo respaldo dos governadores, que s?o os que v?o se confrontar mais de perto com a crise. Ent?o premido pela press?o dos governadores e também pelo Congresso, acabaram sendo tomadas algumas medidas que s?o insuficientes no momento e estamos vendo inclusive muita dificuldade de implementa??o das medidas, mas que v?o na dire??o correta, de dar uma renda mínima para as pessoas, especialmente para que o setor dos trabalhadores informais possam resistir a esse tempo de confinamento, que n?o sabemos nem quanto tempo vai durar. Acho que novas medidas ter?o que ser tomadas. Do ponto de vista das medidas para o mercado de trabalho formal est?o sendo impostas perdas expressivas a esses trabalhadores, com essa possibilidade de redu??o salarial. Na verdade, caminhando nesse sentido, se esquece que tirando renda dos trabalhadores, você está prejudicando a retomada da economia lá na frente, mas tomando em considera??o o governo que temos e a press?o que está sendo feita pelo Congresso, acho que inclusive as medidas est?o indo no sentido correto, embora insuficientes até esse momento.

Funda??o H. B?ll: No caso brasileiro, como enfrentar a pandemia num país com tantas desigualdades sociais??

Celia Kerstenetzky:?Bom, acho que você tocou no ponto central, quando a desigualdade se encontra com a pandemia. Já estamos vendo que ela atinge desigualmente uma popula??o que tem diferentes níveis de vulnerabilidade. é verdade que a crise sanitária come?ou na classe média que viajava, porque o vírus viajou de um lugar para o outro, mas ele está se espalhando pela popula??o e na medida que se espalha vai se manifestando o grau de desigualdade de diferentes grupos da popula??o. Inicialmente pensou-se por exemplo na quest?o dos grupos etários: os idosos s?o mais frágeis diante da amea?a desse vírus. Mas depois há a quest?o dos trabalhadores essenciais que têm de estar trabalhando, ent?o já há outra clivagem, que é quem fica dentro e quem fica fora de casa, quem tem que trabalhar e quem n?o pode trabalhar, essas pessoas est?o mais expostas à possibilidade de contágio do que aquelas que est?o indoor. Dentro do mercado de trabalho há a quest?o dos visíveis e dos invisíveis. Os visíveis s?o aqueles que o governo consegue proteger melhor, com os programas habituais. Aqui na Itália isso é um problema muito forte, no Brasil ent?o é elevado à quinta potência, pois o grande segmento importante no mercado de trabalho nem se sabe quem s?o. S?o pessoas que vivem, trabalham, em situa??es fora de contrato, eventuais, temporários etc que no momento nem se consegue encontrá-las para oferecer a renda emergencial, n?o há um mecanismo, canal de comunica??o, ou seja, mais uma desigualdade. Há também a desigualdade das comorbidades, grupos da popula??o que tem doen?as que os tornam mais frágeis no encontro com o vírus, assim aumenta a letalidade desses grupos em rela??o aos outros grupos. Ent?o há varias desigualdades que ficam bem salientes numa situa??o como essa. As pessoas que moram, por exemplo, em aglomerados subanormais, como nas favelas, est?o muito mais expostas a contamina??o do que as que moram em casas ou condomínios com poucos apartamentos, ent?o esse é um outro tipo de desigualdade, é uma desigualdade que passa pela quest?o também da habita??o. Em países como o nosso, por exemplo, esses vulnerabilidades tendem a se acumular em torno de variáveis mais socioecon?micas. Agora, por exemplo, saiu um estudo na Europa sobre os impactos da crise sobre a desigualdade europeia e já há proje??es que a desigualdade vai aumentar. Podemos fazer a mesma previs?o para o caso brasileiro. Porém, para o emprego formal acho que foi pior, concordo com ele [Adhemar] a medida provisória do governo [MP 936] acho uma medida ruim, e espero que caia rápido, mas a resposta em rela??o a informalidade foi uma resposta razoavelmente boa, só que obviamente dada as nossas desigualdades é muito provável que mesmo uma resposta razoavelmente boa, seja incapaz de absorver a intensifica??o da desigualdade que uma crise como essa coloca.

Funda??o H. B?ll: A pandemia terá a capacidade de acelerar mudan?as no mercado de trabalho (a uberiza??o do mundo do trabalho, por exemplo)??

Adhemar Mineiro:?Essa crise de saúde explicitou um problema que já havia: a dificuldade de achar quem s?o as pessoas mais atingidas pela crise e como levar adiante o problema de colocar renda em suas m?os. Nós n?o sabemos a essa altura quem é esse ‘’tal’’ do informal.? Talvez possamos pensar que haja vários informais, diversos níveis de informalidade, ou seja, se somou à crise um problema antigo do mercado de trabalho brasileiro. O Brasil sempre foi um país de uma informalidade muito grande, só que agora essas pessoas de home office, de certa maneira s?o uma espécie de informal moderno, n?o tradicional, prestadores de servi?o. No caso brasileiro, está sendo agregado um problema para a nova gera??o do mercado de atrabalho, que é essa ‘’uberiza??o’’, por cima de uma quest?o antiga do mercado de trabalho brasileiro. Espero que com essa explicita??o dada pela crise, possamos discutir como gerenciar essa quest?o do mercado de trabalho. Evidentemente nesse momento temos uma concentra??o do debate na quest?o da pandemia, isso é absolutamente essencial, mas no momento seguinte, teremos de administrar uma crise econ?mica de larguíssimas propor??es. Hoje o próprio FMI com suas proje??es “otimistas”, já falava em recess?o da ordem de 3% a nível mundial, 5% a nível brasileiro, talvez as coisas sejam bastantes mais graves do que isso. Ent?o, na sequência da pandemia teremos uma discuss?o econ?mica pesada. De novo, no caso brasileiro, com um enfrentamento duro com o governo que se mantem ideologicamente crítico ao keynesianismo.

Funda??o H. B?ll: voltando ao gancho das políticas públicas: o que se pode fazer diante desse cenário e da retra??o??

Celia Kerstenetzky: Haverá uma recupera??o econ?mica n?o se sabe quando e em que intensidade. Tudo isso é verdade, mas acho que podemos injetar numa agenda de recupera??o a quest?o da redistribui??o, ou seja, n?o dá pra continuar tipo: a crise aconteceu, passou a crise e voltamos para o normal anterior. Esse normal tem que ser um novo normal. Ele deve levar em conta quest?es de justi?a - justi?a social, justi?a fiscal - , é dentro desse paradigma que deve-se pensar numa recupera??o. Ent?o, por exemplo, a quest?o que Adhemar levantou sobre o mercado de trabalho: o mundo passou por um experimento que acho desastroso de desregulamenta??o desse mercado, e a crise deixou bastante claro que está falido. Houve uma aposta na flexibiliza??o generalizada e que isso seria a resposta que o mundo deveria dar às quest?es do desemprego etc e ficou bastante claro que essa resposta n?o é sólida e quem apostou menos nisso teve um comportamento melhor no mercado de trabalho. E vai sair melhor dessa crise, ent?o acho que deveríamos aprender com isso. Ou seja, n?o tem só a ver com a nossa desigualdade estrutural, mas ela foi agravada pelas reformas trabalhistas que, de certo modo, formalizaram situa??es absolutamente indecentes como é, por exemplo, o trabalho intermitente, um contrato de trabalho de zero horas no qual você tem um contrato, mas n?o tem um trabalho garantido, uma renda com a qual possa contar no final do mês para manter a sua família. Dentro disso, obviamente, a organiza??o do trabalho também é algo muito importante.? Países que pensaram nas reformas ou nas interven??es para a situa??o de crise contando como um dos interlocutores os sindicatos, as formas de organiza??o de trabalho, conseguiram fazer as políticas mais rapidamente. Temos que voltar a pensar essas institui??es no mercado de trabalho, pois embora soubéssemos que elas eram importantes pra proteger os salários, e eventualmente os empregos, elas também têm uma fun??o de coordena??o.?

A outra coisa que acho importante é pensar a quest?o da renda mínima garantida como sendo algo que tem que ser institucionalizado no país. Há o bolsa família, mas ele n?o é um direito. é um programa que depende do or?amento, e o governo vai fazendo aquelas escolhas trágicas: tipo quem entra, quem n?o, quanto tempo fica, embora tenha um oceano de pobreza no Brasil. Ou seja, deve ser um direito das pessoas que se empobrecem.?

A outra quest?o é você pensar que as crises, sejam eventos naturais como epidemias, seja crises sistêmicas como uma crise financeira global, construir instrumentos para responder a essas crises imediatamente. Ent?o, a renda básica emergencial é algo que deve estar no nosso cardápio de interven??o pública. Aqui na Itália eles tem um fundo para esse tipo de problema, inclusive que paga os salários dos trabalhadores numa situa??o como essa.?

A outra coisa é obviamente o problema da saúde. Todo mundo no Brasil já sabia que o SUS é extremamente subfinanciado. Hoje em dia até os economistas conservadores est?o falando isso. Eles diziam que o problema era gest?o, agora já est?o admitindo que o problema é dinheiro, recurso, financiamento, equipamento no hospital, é mais gente, mais enfermeiro, mais médico etc. Ent?o, se o governo quer um sistema universal em obediência às normas constitucionais tem que ter musculatura. Mas como ter essa musculatura com uma PEC do Teto de Gasto, que já entrou na nossa constitui??o colocando esse torniquete na possibilidade do governo de ampliar os recursos que v?o para o SUS??

A internet também é um tema. Eu nunca pensei tanto quanto agora que a conectividade deve fazer parte dos bens fundamentais da sociedade contemporanea e tem que estar garantida para todos. E isso fica muito claro quando pensamos, por exemplo, na quest?o do homeoffice, mas também na quest?o da educa??o. Quer dizer, as crian?as que est?o em escolas particulares de elite est?o, de alguma forma, conseguindo manter sua liga??o com o ensino etc. As crian?as da rede pública – o que está acontecendo com elas? Elas est?o dentro de casa que s?o moradias precárias, eventualmente em comunidades que sabemos como s?o e n?o est?o tendo acesso aos conteúdos, à escola, enfim, est?o excluídas desse mundo. Tem a internet do celular, mas n?o é a mesma coisa. Existe uma estratifica??o da conectividade e precisamos pensar a quest?o da internet como parte também desses bens públicos fundamentais que devem estar acessíveis a todos os cidad?os.

E finalmente, a quest?o da tributa??o. Muitas dessas propostas s?o caras e a estrutura de financiamento do estado é extremamente regressiva, n?o ajudando. O maior financiamento do estado é via impostos sobre consumo e incidem muito mais proporcionalmente sobre as pessoas que tem renda menor do que sobre aquelas que tem renda maior. Ou seja, nossa tributa??o n?o incide sobre as pessoas que tem maior capacidade de pagamento, os mais ricos. Ela é pouco apoiada no imposto de renda, sabemos inclusive que lá nas altas rendas ele é até regressivo. N?o estaríamos inventando a roda. A Alemanha faz uma saúde pública muito melhor e ela é bem generalizada, a Fran?a, o Jap?o, enfim, vários países do mundo têm sistemas mais públicos, o próprio Reino Unido.?

Adhemar Mineiro: Precisamos aproveitar esse momento pra rever o que eu chamo de sistema de insanidade fiscal que foi montado no Brasil. Ou seja, uma série de restri??es que passa n?o só pela lei de Teto de Gastos, que precisa ser revista imediatamente, mas de toda uma legisla??o que vem desde lá de trás, como a lei de responsabilidade fiscal e outros que tornam absolutamente impossível você usar o regime fiscal do ponto de vista de alavancar a economia, que é o que vai precisar nesse momento. Essa insanidade coloca os níveis subnacionais, estados e municípios, sufocados nesse momento e esses níveis, especialmente dos estados que s?o mais demandados diretamente, com esse sistema fiscal montado está se mostrando quase insuperável. E o debate agora no parlamento sobre como viabilizar ajuda, eu acho que isso explicita esse problema. Na verdade, é necessário se n?o juntar esses mecanismos criados desde o final da segunda metade dos anos 90 no Brasil. Porque a Uni?o de certa forma tem poder de emiss?o, emite dívida, moeda, ent?o ela se livra do problema com os seus mecanismos.?

Célia colocou um ponto fundamental que é como usar o sistema tributário como um elemento de redistribui??o de renda. Mas além disso é preciso desmontar todo esse mecanismo de insanidade fiscal montado desde lá dos anos 1990. Se n?o fizer isso os estados e os municípios v?o ficar absolutamente amarrados e sem capacidade, nesse momento, de poder de certa forma gerenciar a crise que vai estar colocada.?

O segundo ponto que é fundamental é o financiamento da saúde. Hoje já existe um largo consenso, mais uma vez, a respeito da positividade de termos o Sistema único de Saúde. Mas temos que ver como montar mecanismos de financiamento permanentes e que foram sendo desmontados. Esses mecanismos estavam previstos lá atrás quando criou-se o SUS. Para além do SUS, vai precisar também de uma flexibilidade fiscal. Ent?o? como fazer para ter uma economia expansionista, sem que esteja preso a essas amarras que foram criadas ?

Funda??o H. B?ll: Quais seriam as outras dificuldades que deveríamos estar atentos nesse momento e no pós-pandemia?

Célia Kerstenetzky: Temos que pensar até que ponto essa crise provocada pela pandemia é completamente exógena. Eu andei lendo um pouco sobre epidemiologia, virologia e acabei descobrindo que a maneira como nos relacionamos com a natureza, o padr?o de desenvolvimento econ?mico que temos tido também tem implica??es sanitárias importantes. Ent?o, por exemplo, o desmatamento destrói os habitats naturais onde vivem os hospedeiros naturais dos vírus e estamos passando por cima disso, destruindo esse ecossistema e liberando os vírus. Houve esse e outros v?o chegar. Há previs?es que essa pandemia é uma delas. E sempre estaremos rendidos. Ou seja, só depois que morrer um monte de gente, depois que os hospitais ficarem congestionados, depois que a ciência tentar avan?ar e desenvolver as vacinas e acho que podemos aprender coisas de mais longo prazo, repensar nosso padr?o produtivo, de desenvolvimento tendo em vista que nossos destinos est?o interligados a outras espécies desse planeta e como estamos respeitando isso ou n?o.?

Adhemar Mineiro: Acho que repensar o nosso padr?o de produ??o e consumo é uma coisa essencial a partir da crise. Teremos de buscar refletir que tipo de sociedade estamos criando.? Essa pandemia mostrou um capitalismo absolutamente auto suficiente e que parecia n?o ter limites, embora, limites s?o dados pela natureza e essa quest?o de saúde é um dos limites. Mas para além disso pensar um grande programa de recupera??o – muitos falam de uma espécie de plano Marshall. Colocar nessa agenda toda uma altera??o do que entendemos em rela??o ao nosso consumo, nosso modelo energético, nosso modelo de transporte. Pensar como a partir de investimentos mudar a estrutura de produ??o e consumo para podermos alavancar um novo desenvolvimento. Acho que teremos uma série de discuss?es e algumas já est?o come?ando.? Gostei de ver, por exemplo, a afirmativa do presidente francês Macron dizendo que saúde n?o é mercadoria, inclusive contesta a atua??o da Fran?a em vários acordos de livre comércio que foram negociados ou est?o sendo negociados e que colocam exatamente a saúde como mercadoria. Um dos primeiros pontos a serem recolocados é revisar o acordo Mercosul e Uni?o Europeia que dá garantias aos investidores da saúde mais do que a saúde das pessoas. Mesma coisa para o item de patentes. O desenvolvimento da doen?a está mostrando que a quebra de patentes vai ser absolutamente essencial para lidar com uma pandemia dessa magnitude . Eu acho que algumas coisas v?o ser revistas já. Vejo pela Europa – essa quest?o de seguran?a alimentar voltou a ser um ponto importante da agenda. Acho também que, do ponto de vista dos produtos necessários a debelar a crise da saúde, tanto os equipamentos como os remédios há uma dependência do cenário internacional, e isto é um problema para a maior parte dos países hoje. Teremos ent?o uma série de revis?es que v?o estar acontecendo. Se a crise tem alguma coisa positiva é te obrigar a repensar o que você vem fazendo.

Confira a entrevista em vídeo na íntegra: