Territórios quilombolas e comunidades de terreiro no enfrentamento à pandemia do Coronavírus na Bahia.

Ana Gualberto, coordenadora de a??es com comunidades tradicionais da organiza??o KOINONIA?Presen?a Ecumênica e Servi?o, parceira da Funda??o Heinrich B?ll, foi nossa convidada?no Conversas com a B?ll e nos conta como está o enfrentamento da pandemia do Coronavírus nas comunidades quilombolas e de terreiro de Salvador e Baixo Sul da Bahia. Fala também sobre o aumento das fake news e como o governo e as organiza??es da sociedade civil têm atuado.?

Mulheres negras entregando alimentos uma a outra


Funda??o Heinrich B?ll: Como está o enfrentamento ao Covid-19 nos territórios quilombolas do Baixo Sul da Bahia, área de atua??o de Koinonia?

Ana Gualberto: ?As comunidades quilombolas do Baixo Sul da Bahia ficam a 5 horas de distancia de Salvador, s?o próximas a Ilhéus. Nessas comunidades temos feito a cada semana reuni?o com a articula??o de mulheres de lá. A regi?o de Camamu, onde atuamos, está bem perto de Ilhéus que é extremamente turística, e tornou-se o segundo maior foco de casos na Bahia. Embora seja muito turística é uma regi?o extremamente pobre, com abismos que o Brasil vai colocando da forma mais perversa. é uma regi?o que tem muitas comunidades quilombolas. S?o reconhecidas pelo governo aproximadamente quase 100, mas 200 n?o est?o, ent?o deve ter umas 300 comunidades ali naquela regi?o, em 11 municípios. S?o comunidades agrícolas, de produ??o de azeite de dendê e de cacau. Atuamos junto a uma articula??o de mulheres negras de comunidades quilombolas e de comunidades negras n?o quilombolas, com várias a??es conjuntas, desde a comercializa??o de produtos, e principalmente em processos de forma??o política, fortalecimento cultural e social.

Uma preocupa??o que tivemos era com a alimenta??o da comunidade e se estavam conseguindo comercializar seus produtos. Tivemos a melhor surpresa, as comunidades est?o, n?o só dando conta de viver com o que est?o produzindo, mas est?o inclusive fazendo doa??es de produtos agrícolas para o pessoal que está em vulnerabilidade na cidade. Temos aí ent?o uma invers?o. As comunidades est?o conseguindo se manter abastecidas de acordo com o que elas produzem.

Esse momento também é super propício para abrir a discuss?o sobre os valores de seguran?a alimentar e nutricional, porque como essa popula??o n?o está indo à cidade comprar biscoito, refrigerante, esse tipo de produto super industrializado, você come?a a valorizar muito mais o que tem. Ent?o o lanche das crian?as em vez de ser um biscoito, será um aipim, uma banana, uma fruta de quintal. Ent?o isso é uma coisa que acho extremamente positiva.

As comunidades est?o com suas porteiras fechadas, n?o est?o recebendo ninguém de fora, n?o querem receber nem gente do governo, porque eles est?o com muito medo. N?o há naquela regi?o hospitais grandes. Dentro do plano do governo do Estado da Bahia em torno desses 11 municípios há a constru??o de dois espa?os de hospitais de campanha. Nos municípios pequenos n?o há testagem, isso só acontece em Valen?a, Itabuna, Ilhéus, cidades médias.

Uma iniciativa junto com as lideran?as quilombolas foi de potencializar a produ??o de máscaras. Compramos com o dinheiro que tínhamos pano, linha, elástico e o povo está produzindo mais máscaras. Essa semana distribuímos material para cinco comunidades, para a produ??o em cada núcleo de 150 máscaras, a serem distribuídas de forma gratuita, junto com um folheto sobre o uso e higieniza??o da máscara.

Funda??o Heinrich B?ll: Tem circulado muitas notícias falsas sobre a pandemia?

Ana Gualberto:? Há sim, em especial vinda de igrejas. Coisas absurdas, que dá vergonha de contar, que colocam as pessoas em vulnerabilidade, desacreditando os números, a ciência. Esse discurso do [Jair] Bolsonaro de que isso é uma inven??o, existe nessas cidades, e as comunidades est?o tentando remar contra essa maré dentro da própria comunidade, pois sempre há aquele núcleo que n?o está junto com a associa??o, ou acha que organiza??o social? é besteira, que é perda de tempo.? Dizem que na verdade o que est?o querendo é entregar o Brasil pra China, ao comunismo, o velho fantasma vermelho que as pessoas elegem como grande vil?o, e que várias igrejas corroboram. O discurso é de que você só pegará a doen?a se n?o tem fé, porque Deus vai te proteger.

Criamos um núcleo com 8 pessoas, no qual estamos n?o só discutindo esse contexto, mas organizando a??es. As mulheres solicitaram, e achei super pertinente, focar na produ??o de materiais n?o só escritos, mas também áudios de orienta??o e alguns podcasts com lideran?as, porque há muita gente n?o letrada; ou seja, um material para circular nos grupos de WhatsApp dentro das comunidades. As pessoas precisam principalmente de informa??o segura pra combater fakenews, porque a situa??o é extremamente complexa no interior, embora as comunidades estejam se articulando. O grupo está crescendo com pessoas da comunidade. A grande complica??o é o debate cotidiano. Essas lideran?as têm de manter a firmeza no que elas est?o afirmando, para se contrapor ao debate cotidiano. Por exemplo, come?ou circular lá em Camamu que o governo da China estava mandando uma máscara que ia ser distribuída pelo governo, e que essa máscara matava, já vinha com o vírus. Um senhorzinho da comunidade chegou para a lideran?a local e falou que só usaria a máscara se ela entregasse na m?o dele. Com esse caso dizemos para todos pegarem na associa??o as máscaras e da m?o da presidenta.?

Funda??o Heinrich B?ll: e nas comunidades de terreiro de Salvador?

Ana Gualberto: Aqui em Salvador a situa??o é bem diferente daquela das comunidades quilombolas.? Os terreiros, grupos com os quais trabalhamos, est?o quase em sua totalidade em áreas de muita vulnerabilidade, nas periferias, no subúrbio. Ent?o acabam virando um espa?o de referência para as pessoas. Salvador é uma cidade com uma parcela enorme da popula??o vivendo de servi?os, na informalidade, e na popula??o negra esse percentual aumenta mais ainda. As pessoas aqui em Salvador efetivamente trabalham hoje para comer amanh? dentro das favelas. E com o fechamento esse problema piora.

Os terreiros com os quais dialogamos est?o organizando campanhas de arrecada??o dentro de suas casas de santo. A pedido deles Koinonia está ajudando na divulga??o dessas iniciativas, tentando facilitar conex?es, por exemplo, com a Central única das Favelas, de Salvador, que também est?o organizando uma campanha nacional. Montaram um núcleo que conecta com rede Bahia e algumas iniciativas de empresários. Estamos dialogando para que esses terreiros? participem também. Mas há um problema provocado pelo racismo religioso. Os terreiros n?o s?o vistos na sociedade em geral como um lugar para receber essas doa??es, embora eles fa?am uma a??o social. Quando uma associa??o filantrópica imagina um espa?o para distribui??o, ela n?o bota em sua lista de imediato o terreiro, precisa que alguém diga a ela ‘’olha, os terreiros tem potencial para fazer isso aqui também’’. Ent?o nos espa?os em que temos diálogo, afirmamos que esse lugar é também importante pra mitigar essa vulnerabilidade que as comunidades est?o passando.

As lideran?as est?o organizando as campanhas e est?o arrecadando alimentos e materiais e est?o dividindo o que tem. A m?e Jaciara de Oxum lan?ou uma campanha: doe a sua fantasia de carnaval pra fazer máscaras. As pessoas est?o fazendo as coisas sem esperar o governo, o que mostra também esse lugar de: olha, ou somos nós por nós ou n?o é ninguém. E isso é muito bom. Por outro lado, também é c?modo para o governo. Ent?o precisamos equalizar e ir pressionando o Estado para dar também respostas.

Aqui em Salvador infelizmente o que a gente vê é que as pessoas podem morrer tanto de covid, quanto de fome. E outra quest?o que é extremamente complexa é a falta de saneamento básico e acesso à água, o que fragiliza mais ainda e traz muito mais risco de contamina??o. Temos também junto com a pandemia da Covid, um crescimento absurdo dos casos de chikungunya, dengue e zika. No mês de fevereiro, só em um bairro, 5 jovens morreram de Zika.

Funda??o Heinrich B?ll: Como o governo tem atuado?

Ana Gualberto: Há aqui na Bahia uma tentativa do governo do Estado, de fazer chegar nesses lugares, e eu falo de Camamu, a testagem para o vírus, mas ainda n?o é real, ainda está só no ambito das grandes cidades, Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Barreiros, algumas porque têm o grande foco na produ??o de soja. No interior, nessas cidades com menos de 100 mil habitantes, a situa??o ainda é de muito abandono e as prefeituras loucas pra reabrir tudo. Ent?o há também essa queda de bra?o, na qual a popula??o está com medo, mas ao mesmo tempo se sente pressionada e as prefeituras est?o muitas vezes refor?ando esse discurso do [presidente Jair] Bolsonaro.

Uma coisa que temos que pontuar: a prefeitura de Salvador, embora seja do DEM, n?o alinhado com muitas das nossas quest?es no campo político, tem adotado todas as medidas para garantir o isolamento social. Foi a primeira prefeitura a implementar um programa de distribui??o de renda para pessoas em situa??o vulnerável, usando o critério da pessoa ter algum registro junto a prefeitura. Entrou desde a baiana de acarajé, o vendedor de fruta, gente que vende bala na rua, picolé, catadores de materiais recicláveis, que têm vínculo com as associa??es etc. Fizeram um banco de dados e ofereceram uma ajuda de 270 reais, que come?aram a ser pagos 10 dias antes daquela do governo federal, além de distribui??o de cestas básicas nas escolas e nas creches. Entretanto, isso n?o dá conta, embora? essa mesma família teoricamente vai ter direito aos 600 reais do governo federal. Muitos benefícios do governo federal têm sido negados, penso que seja uma estratégia do governo Bolsonaro para pressionar pela reabertura do comércio.? Mas o que eu chamo aten??o é que nem todo mundo está conseguindo acessar esses benefícios; nem o da prefeitura, muito menos o do governo federal. Um outro benefício que o governo do Estado da Bahia forneceu foi um vale de compras de 55 reais por estudante da rede pública estadual e isso está gerando filas enormes. Para muita gente esse recursos é muita coisa; é o que vai definir se eu vou comer dois dias.??

Funda??o Heinrich B?ll: A renda emergencial do governo de 600 reais está funcionando ou n?o?

Ana Gualberto: Muita gente n?o está conseguindo acessar por problema no site e também porque está tendo negado o benefício. Aqui em Salvador vemos no noticiário gente na rua vendendo alguma coisa e fala assim, “eu n?o consegui acessar o benefício e eu tenho que comer, ent?o eu t? na rua vendendo, mesmo que agora, em vez de eu ganhar 100 reais num dia eu ganhe 30, já é alguma coisa”. Essas pessoas est?o recorrendo aos espa?os que elas têm acolhimento; dentro dos terreiros, com os quais temos diálogo e isso deve estar acontecendo nas igrejas.

Funda??o Heinrich B?ll: O que est?o fazendo as organiza??es da sociedade civil?

Ana Gualberto: Koinonia está nesse momento divulgando informa??o: desde editais de apoio à iniciativas da sociedade civil até diversos materiais, tanto sobre a pandemia mas também explicativo sobre os auxílios emergenciais do governo. Por mais que estejam aparecendo na televis?o como acessar o benefício tem muita gente que n?o conseguiu entender como que isso funciona ou n?o consegue acessar pelo telefone.

Tem alguns terreiros com máquinas de costura, ent?o estamos utilizando essa possibilidade dos terreiros de confeccionarem as máscaras e distribuírem gratuitamente para a popula??o que n?o tem dinheiro.

Ent?o, o desafio maior enquanto institui??o n?o é pensar só no hoje, porque já tem muita gente arrecadando doa??es para o hoje e para o amanh?. Mas daqui há um mês, como é que vai ser a situa??o dessas comunidades? Que tipo de situa??o de vulnerabilidade esse povo, esses grupos, ainda v?o estar. O povo quilombola que agora está comendo tudo o que está produzindo e está doando, daqui a pouco gêneros fundamentais v?o come?ar a faltar e eles precisam de dinheiro para circular, mas se n?o conseguem vender, e aí, como é que faz? Estamos também fazendo esse dabate do depois.?

A Conaq [Coordena??o Nacional de Articula??o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas]? tem feito um mapeamento dos casos em comunidades quilombolas e tem atualizado um mapa em seu site, além de materiais informativos. O Conselho Estadual de Comunidades Quilombola da Bahia fez um vídeo e alguns materiais a serem distribuídos nas comunidades. A orienta??o do conselho é que as comunidades quilombolas permane?am fechadas. Existem muitas dificuldades. O conselho estadual, por exemplo, n?o tem nenhum tipo de financiamento, ent?o há muitas a??es fragmentadas. Mas há outras a??es na área da alimenta??o.?

Funda??o Heinrich B?ll: Exato. Conversando com os nossos parceiros da área de alimenta??o e comercializa??o de produtos, vemos que nesse momento da pandemia, pelo menos aqui no Rio, houve um aumento da busca pelos alimentos dos pequenos produtores, até porque as organiza??es já estavam estruturadas para atender esse tipo de demanda que surgiu agora. Você vê isso como uma oportunidade ? Como está a incidência em rela??o ao PAA e ao PNAE em Salvador ?

Aqui na Bahia está acontecendo uma discuss?o junto com a Articula??o Nacional de Agroecologia, para pressionar o governo para retomar o PAA [Programa de Aquisi??o de Alimentos] e o PNAE [Programa Nacional de Alimenta??o Escolar] . A proposta é que a partir do Consórcio Nordeste [dos governadores dos estados do nordeste] os governos desses estados comprem alimentos da produ??o dessas popula??es, pois uma hora vai haver uma super safra, porque antes a comunidade produzia para comer e também para vender. Ent?o, s?o estratégias a partir das conversas com as lideran?as de ajudar a intermediar e pensar possibilidades de escoamento de produ??o de uma forma segura ou de encomenda. Mas estamos esbarrando em várias quest?es, n?o só de recurso, mas também na quest?o geográfica. Se Camamu estivesse mais próximo de Salvador, seria maravilhoso fazer uma ponte para escoar as produ??es dos quilombos para os terreiros, mas a distancia é enorme. Ent?o, se n?o é esse o caminho, pensamos em como ajudar a mitigar um pouco do que está acontecendo com essas comunidades e retomar os processos que estavam em curso.

Nesse tema, além disso todas as organiza??es e movimentos sociais têm feito manifesto, mandado cartas, acionado também a Sepromi (Secretaria de Promo??o da Igualdade Racial), além de pressionar outras secretarias que se relacionam com o tema. Nesse contexto há também outras demandas, por exemplo, se vai distribuir uma cesta básica, porque n?o incluir itens de qualidade, qual é a alimenta??o que vai ser fornecida nesses hospitais de campanha que est?o sendo criados? Todas essas quest?es est?o sendo levantadas e apontando como a produ??o dos pequenos produtores, das comunidades tradicionais pode ser incluída como uma possibilidade de o governo adquirir e contribuir para a melhoria da economia.?

Funda??o Heinrichi B?ll: Como está o protagonismo das mulheres nas comunidades quilombolas e também nos terreiros? E a quest?o da violência contra a mulher?

Temos discutido com as mulheres nos quilombos, ainda n?o temos devolutiva dos terreiros, se esse negócio de ficar mais na comunidade aumentou os casos de incidência de violência contra as mulheres. As lideran?as tem relatado que n?o. A grande preocupa??o delas tem sido com rela??o as crian?as, tanto da ociosidade dentro da comunidade, porque as escolas n?o est?o funcionando, mas também o que pode ser feito com essas crian?as nesses espa?os comunitários. Porque n?o é só colocar a crian?a para trabalhar na ro?a, mas é transformar esse tempo em um outro tempo de aprendizagem para além do espa?o escolar. Temos refletido conjuntamente de como é importante que as lideran?as estejam atentas a isso e que possamos envolver as crian?as também, tanto nos processos de pensar a prote??o, o cuidado e também em pensar quais s?o as saídas, o que elas imaginam. Porque eu acho que é um momento também da gente reaprender muita coisa.

Uma lideran?a quilombola nos relatou que uma ou duas pessoas da comunidade é escolhida para ir na cidade, há também muitas famílias trabalhando unidas na ro?a. Esse momento tem contribuído para uma harmoniza??o familiar que há muito tempo n?o se via, tanto dos jovens, dos homens quanto das mulheres, ent?o isso pode ser uma oportunidade também de discutir quest?es que s?o extremamente complexas das rela??es de gênero, das geracionais, da divis?o tanto do trabalho quanto da tomada de decis?o. Estamos discutindo como potencializar esse momento ‘’intracomunidade’’.

Funda??o Heinrich B?ll: Em meio à pandemia o governo federal anunciou pelo Diário Oficial a decis?o de avan?ar mais 12 mil hectares na área da segunda base de lan?amento de foguetes da For?a Aérea Brasileira, que fica em Alcantara, no Maranh?o. A data para remo??o das famílias das comunidades quilombolas, que vivem na área desde o século XVII, ainda n?o foi anunciada. Ana, como está a situa??o dessas comunidades que tentam permanecer em seus territórios?

Ana Gualberto: N?o é só Alcantara. No Tribunal de Justi?a da Bahia, por exemplo, há casos de reintegra??o de posse em áreas quilombolas que est?o andando em meio à pandemia. Numa hora dessas como a comunidade se organiza em resposta? Em rela??o à Alcantara, o que a Conaq [Coordena??o Nacional de Articula??o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas] coloca como a??o e os assessores da comunidade que est?o acompanhando no ambito jurídico concordam é tentar ir até a última instancia para manter a necessidade da consulta pública, porque nessa última “ canetada “ do governo n?o foi colocada nem a possibilidade de consulta pública à comunidades de acordo com a conven??o 169, a qual o Brasil é signatário. O que está se tentando fazer também é internacionalizar a quest?o. Eu acho que o governo do Maranh?o n?o tem for?a para se opor, muito menos o movimento quilombola. Nesse momento o governo federal está mexendo todas as pe?as para facilitar as a??es arbitrárias que querem fazer. N?o est?o tocando tanto isso porque os EUA n?o est?o pressionando tanto, e há todas as demandas internas nese momento da pandemia, mas se vier essa press?o de lá, o Brasil n?o aguenta segurar e acho que vai ter confronto.

Mas eu acho que há temas com visibilidade internacional que pra eles n?o é interessante mostrar. A causa indígena, por exemplo, tem visibilidade internacional muito grande, mas n?o conseguimos dar o mesmo peso para a quest?o quilombola. Falar de um deslocamento de uma popula??o indígena é uma coisa, falar de comunidade quilombola é outra coisa. A gente n?o consegue ter uma solidariedade da sociedade. Ainda mais quando é uma disputa com o que? com os EUA, com a tecnologia, com o desenvolvimentismo. é igual quando se fala do caso do Rio dos Macacos, no qual a Marinha alega ser uma quest?o de garantia de seguran?a. Seguran?a de que, cara pálida? Você está falando de 80 famílias de preto que só querem ter acesso a água e isso bota em risco a seguran?a de que, de quem? N?o tem apelo. N?o vira nem uma quest?o.?

Eu sou muito pessimista com rela??o às quest?es de territorialidade no momento político que estamos. Desde o governo da Dilma houve uma perda de espa?o nessa discuss?o e isso só aumentou. Hoje em dia essa discuss?o n?o tem espa?o e se for retomada estamos na desvantagem. E eles fazem isso exatamente num momento no qual n?o temos pernas para nos articularmos internacionalmente.