Respostas ao coronavírus na sociedade sul-africana

Paula Assubuji, coordenadora de programa do escritório da Funda??o Heinrich B?ll, na áfrica do Sul, nos conta como está a pandemia no país, como a sociedade civil está se mobilizando e a atua??o da institui??o num contexto adverso.?

cidade com vários predios vista de cima

Colabora??o: Manoela Vianna ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????


Funda??o H. B?ll: Como está se desenvolvendo a pandemia do Coronavírus na áfrica do Sul?

Paula Assubuji: No dia 26 de mar?o o presidente declarou lockdown [confinamento obrigatório]. Só se pode sair de casa para ir a locais de venda de alimentos e farmácias, mas é basicamente isso. A áfrica do Sul fez um cópia das medidas que est?o sendo implementadas nos outros países, pelo menos nos países do norte que têm uma capacidade de absorver o choque dessas medidas muito maior do que em um país como o nosso. Somos um país muito grande, com uma taxa de desemprego muito alta, principalmente nas camadas mais jovens. Uma grande parte da popula??o vive em condi??es precárias e as medidas que o Corona trouxe s?o bem complicadas pra nós, porque restringiram muito a capacidade das pessoas de poderem obter renda,? principalmente aquelas pessoas que viviam da renda informal que é uma grande parte da sociedade. O vírus tem que ser contido, mas há uma grande preocupa??o com o impacto das medidas na vida das pessoas. Esse é um dos maiores desafios.?

Uma das medidas que foram adotadas foi de distribui??o de cesta básica. Mas as condi??es para distribui??o dessas cestas s?o ultra burocratizadas. Logo este servi?o n?o chega com a rapidez necessária àquelas camadas da popula??o que est?o mais longe dos centros urbanos, que n?o está abrangida pelos sistemas burocráticos do estado, por exemplo, os sistemas de assistência social – há na áfrica do Sul uma espécie de subsídio que o estado paga as famílias. Essas famílias est?o integradas no sistema e o acesso é fácil, mas existem muito mais pessoas que n?o est?o dentro deste sistema. Pra estas pessoas, o modo de sobrevivência sempre foi a economia informal e estes pequenos servi?os fecharam. Come?a-se a ouvir notícias de violência, de ataques a lojas, por exemplo, de protestos no sentido das pessoas terem acesso ao mínimo pra poderem sobreviver.?

Da mesma forma, também se vê muita solidariedade, muitos movimentos de bairros, pessoas e comunidades? criando suas próprias redes de apoio e solidariedade para apoiar no acesso e na distribui??o de alimentos básicos, por exemplo. Surgiu uma solidariedade entre os cidad?os que n?o existia antes. O governo está tentando fazer medidas para minimizar o impacto, mas o aparelho de estado é muito burocrático e n?o consegue responder com a mesma rapidez com que os problemas crescem.?

Funda??o H. B?ll: Há uma alinhamento político e social do governo sulafricano em suas várias instancias para atendimento da popula??o??

Paula Assubuji: o governo criou um comando central com? os ministros dos setores relevantes. O presidente tem sido muito aclamado pela sua capacidade de lideran?a nesta crise. Ele conversa com vários setores – setor corporativo, com líderes de outros partidos políticos - , antes de anunciar qualquer medida, há um processo de consulta que é bem extensivo. A única área em que eu noto que há um pouco de, eu n?o diria resistência, mas é muito lenta a resposta do governo é em rela??o às demandas da sociedade civil.?

Há um aspecto muito preocupante pra nós da sociedade civil. Para garantir que as medidas introduzidas pelo estado sejam cumpridas por todos os cidad?os, o Estado está usando as for?as de seguran?a para garantir que as pessoas n?o quebrem o isolamento e isso tem consequências muito nocivas, principalmente porque muitas pessoas n?o tem outra alternativa sen?o sair de casa pra tentar ter acesso aos itens básicos de sobrevivência e a resposta da for?as de seguran?a tem sido caracterizada pela violência.?

Funda??o H. B?ll: A xenofobia é uma problema grave na áfrica do Sul. Houve alguma mudan?a nessa quest?o em rela??o ao lockdown da Covid 19?

Paula Assubuji: Em rela??o à xenofobia, nós ainda n?o vimos aquelas grandes ondas que s?o típicas aqui na áfrica do Sul, por exemplo, em tempo de elei??es em que existe uma vitimiza??o dos estrangeiros, principalmente aqueles vindos dos países africanos.?

Contudo estamos muito apreensivos, pois nos pronunciamentos regulares do presidente com todos sentados em frente à televis?o, ele é muito consequente, se dirigindo explicitamente aos cidad?os sul-africanos? “queridos? sul-africanos, vocês est?o fazendo tudo muito bem, fechamos as fronteiras para protegê-los”. Todo discurso político é muito ligado e direcionado especificamente aos sul-africanos. Mas n?o há um reconhecimento de que esta sociedade tem pessoas de outras nacionalidades, que muitos deles inclusive est?o aqui legalmente, fazem parte da economia do país. Todas as medidas que o Estado e o Governo est?o implementando de apoio social s?o direcionadas para os sul-africanos, ent?o os estrangeiros dos países próximos que sempre trabalharam aqui na áfrica do Sul, até os trabalhadores informais, que viviam aqui com as fronteiras fechadas ficaram aqui, porém eles n?o recebem a aten??o do Estado do jeito que deveriam receber. Ainda n?o come?amos a ver violência contra estrangeiros, mas é uma possibilidade muito grande. Por exemplo, os estudantes estrangeiros que estavam na áfrica do Sul nas universidades com elas fechadas tiveram que sair de sua residência e n?o têm pra onde ir.?

Funda??o H. B?ll: Durante os megaeventos no Brasil a Funda??o fez uma publica??o que falava sobre os problemas na áfrica do Sul durante a Copa do Mundo de Futebol em 2010 , um deles era a quest?o do direito à moradia, que aqui no Brasil também é bem grave. Há alguma política? em rela??o a moradia, pois como as pessoas ir?o fazer quarentena se, por exemplo, às vezes várias famílias moram num único c?modo?

Paula Assubuji:As moradias precárias s?o umas das grandes preocupa??es que temos aqui. Para estas pessoas que vivem no subúrbio, as medidas de isolamento n?o iriam funcionar e de fato n?o v?o. Eu trabalho com algumas redes de ativistas e eles já me disseram que a vida continua normal, as pessoas saem durante o dia normalmente. E até agora n?o houve nenhum caso de vírus nos grandes subúrbios. O problema será quando de fato as pessoas forem for?adas a ficar em casa.?

Funda??o H. B?ll: As notícias que nos chegam é que o processo do lockdown na áfrica do Sul aconteceu acompanhado de um aumento da militariza??o. Isso está acontecendo?

Paula Assubuji: Sim. Os grandes focos de a??o violenta do Estado est?o nas zonas que no Brasil é mais comum chamar de favela, que nós chamamos de subúrbio; zonas informais onde as pessoas vivem em condi??es muito precárias, por exemplo, sem acesso à água, sem acesso às condi??es sanitárias básicas, famílias que vivem em espa?os muito pequenos. Nesse momento, os focos de violência nessas zonas s?o por causa das pessoas terem que ficar dentro de casa e n?o poderem estabelecer seu contato social e continuar com a sua vida. Importante lembrar que os casos detectados de vírus n?o s?o tanto nas zonas pobres. Os grandes problemas, inclusive abusos de direitos humanos, casos de violência é por causa das rea??es das? pessoas contra as medidas e a resposta dos militares nesses casos .

As medidas que foram impostas n?o funcionam. Um exemplo muito banal, uma das medidas de precau??o mais importantes é a orienta??o para que as pessoas lavem as m?os com sab?o.? Nas zonas periurbanas as pessoas têm que sair de casa, andar alguns quil?metros para terem acesso a um pouco da água, ent?o, é desse tipo de contradi??o que tornam muito difícil a implementa??o do isolamento.?

As forcas de seguran?a est?o muito presentes nas zonas públicas e fazem repress?o de qualquer tentativa de violar as medidas de isolamento, ent?o elas n?o têm um caráter humanitário, tem um caráter repressivo, e a violência é muito forte.

Para lhes dar um exemplo. Na cidade do Cabo, onde eu vivo, o município recolheu todos os sem teto antes de entrar em vigor o lockdown. Essas pessoas foram colocadas numa zona fora da cidade, numa tenda enorme. Acho que mais de de 400 pessoas, se n?o me engano. S?o pessoas que normalmente moram na rua, e de repente foram todas colocadas dentro desta tenda enorme, mulheres, homens, crian?as sem possibilidade de sair, sem acesso às condi??es básicas de saneamento. Ent?o, é como se fosse um campo de concentra??o, quer dizer, as pessoas ficam doentes, n?o têm acesso à condi??es sanitárias. Já ouvimos falar do caso de viola??o de uma menor, casos de brutalidade da polícia etc, e é claro, a maioria das pessoas afetadas s?o negras. Aquelas que foram historicamente menos privilegiadas .?

Funda??o H. B?ll: Tanto a sociedade brasileira quanto a sul-africana têm camadas e camadas de preconceitos e quest?es raciais que s?o estruturais, e est?o determinando muitos dos problemas que est?o sendo potencializados com a pandemia, já que os grupos mais afetados s?o inevitavelmente os das popula??es negras. Você vê a crise provocada pelo Covid como potencial para acirrar ou n?o esse debate dentro da sociedade sul-africana?

Paula Assubuji: A quest?o da discrimina??o aqui na áfrica do Sul é muito interseccional, ou seja, em vários níveis. Mas o que se observa muito nesta fase é que a discrimina??o é muito no sentido da classe. A classe média e superior consegue estabelecer-se melhor e se dar melhor com o estado de lockdown. Já as camadas mais pobres, provavelmente igual a realidade brasileira, s?o as popula??es negras.?

Funda??o H. B?ll: Aqui no Brasil já tivemos um caso de um indígena que morreu de Covid e como isso está se dando na áfrica do Sul que tem uma diversidade de etnias muito grande??

Paula Assubuji: Aqui na áfrica do Sul os líderes tradicionais e os espirituais, possuem um poder político também, ent?o eles est?o se organizando. O que li numa discuss?o que acompanhei é que, n?o tanto os líderes tradicionais, muito mais os líderes espirituais tradicionais, come?aram uma coliga??o porque exatamente n?o foram integrados como atores importantes na implementa??o das estratégias de conten??o do vírus . Eles acham, e com muita raz?o, que o papel do líder espiritual nas comunidades é muito grande, principalmente em termos de apoio psicoemocional e a fun??o que desempenham n?o está sendo reconhecida, sentem-se bastante marginalizados. Mas o que eu sinto é que há muita capacidade de organiza??o.?

Um pouco de tribalismo também ouvi.? As pessoas tentaram regressar para sua localiza??o de origem. Tentaram sair antes do lockdown e est?o nas suas zonas, ent?o ainda n?o ouvi casos de violência ou casos de discrimina??o nesses lugares. A única voz crítica nesse momento foi dos líderes espirituais. Mas n?o líderes tradicionais. N?o foi confirmado ainda, mas existem redes de distribui??o de cestas básicas de alimentos e o governo tem usando as redes de muitos líderes locais para essa distribui??o e o que está acontecendo é um politiza??o da distribui??o dessas cestas básicas. Isto é um fen?meno novo que comecei a ler nos órg?os de informa??o no princípio dessa semana, de que eles est?o usando as cestas básicas como uma moeda política.?

Funda??o H. B?ll: Como o escritório da F. B?ll, na áfrica do Sul, tem atuado nesse momento de crise??

Paula Assubuji: Nós, muito cedo, fechamos o escritório e estamos todos trabalhando a partir de casa. Nosso escritório tem uma liga??o muito forte com as redes de ativistas e com as ONGs, com a sociedade civil de uma maneira geral. Um dos grandes problemas é que com estas regras de isolamento o formato das atividades de advocacia, de lobby, de educa??o política etc, já n?o é possível continuar. Ent?o nós tivemos que flexibilizar nossos contratos. Garantimos aos nossos parceiros que poderiam ajustar suas atividades às condi??es atuais. Uma outra coisa que nós iniciamos há alguns anos é um sistema interno de apoiar rede de ativistas que n?o s?o formalizados. Este é um instrumento que garante apoiar ativistas nos bairros e suas formas de organiza??o e tem nos ajudado bastante a responder às necessidades de nossos parceiros.

Um grande processo que se iniciou há 3 semanas foi uma coliga??o para criar uma voz de vários setores da sociedade civil para chamar aten??o para os desafios desse momento etc. E esta coliga??o tem crescido, debatendo, por exemplo, contra a repress?o. Funciona com vários grupos de trabalho entre eles? a quest?o da saúde pública; a quest?o da violência doméstica e a violência de gênero ou seguran?a alimentar.?

Funda??o H. B?ll: Como está a situa??o das mulheres nesse momento?

Paula Assubuji: A áfrica do Sul é um dos países com o índice de violência contra a mulher mais elevado do mundo. Com o isolamento, a violência de gênero e a violência doméstica aumentaram. As chamadas telef?nicas no servi?o de denúncia triplicaram nas últimas semanas. O Estado nos últimos anos tem feito medidas no sentido de prote??o da mulher e do gênero, que est?o ligadas ao departamento de assistência social e existe uma rede montada para garantir isto. Mas com a pandemia as redes burocráticas n?o funcionam, s?o muito lentas, e o que os grupos de mulheres têm feito dentro dessa coliga??o de organiza??es é garantir que apesar de n?o haver conversas presenciais com as mulheres, tentar garantir que essa liga??o e essa rede continue a existir para elas. Principalmente, para aquelas que normalmente n?o tem acesso ao computador, n?o têm acesso à uma rede de internet etc. Tudo feito por telefone, e isso é uma das coisas que estamos fazendo. Uma outra ideia que estamos desenvolvendo nesse momento com um grupo de mulheres da zona suburbana da cidade do Cabo, é fazer uma espécie de análise, no sentido de recolher histórias, de documentar e ilustrar como é que as mulheres usam a sua própria capacidade de resistência para responder às crises. Estamos colhendo essas histórias que podem se tornar um exemplo e um modelo de resiliência. Isso é uma coisa que para nós tem sido um grande desafio, porque o discurso da mulher vitimizada é muito forte, ent?o cria uma impress?o que as mulheres n?o têm recursos, s?o as pobres que s?o completamente vítimas, mas quando se vai ao território, elas têm um sistema próprio para sua defesa, só que esse sistema n?o é aquilo que a gente considera, né? Para nós seria a polícia.??

A medida de isolamento confina grandes famílias em espa?os muito pequenos, ent?o, em condi??es em que já há uma tendência de violência, os níveis de violência contra os mais vulneráveis aumenta. N?o só contra as mulheres, mas também contra as crian?as. As autoridades dizeram que entre 27 e 30 de mar?o, ou seja, 3 dias, houve mais de 2 mil chamadas de pedido de apoio nas linhas da polícia em rela??o aos casos de violência doméstica. Esse tem sido um tema que nós, por exemplo, da sociedade civil, estamos monitorando. Houve um grande debate se nos casos de violência doméstica, em vez se retirar a mulher do espa?o, retirar o perpetrador da violência. Esta medida é complicada, porque a pessoa que fica na casa continua exposta e o violador acaba regressando, ent?o n?o tem sido uma medida muito efetiva.?

Um projeto interessante que come?amos há alguns anos e que agora está ganhando um pouco de protagonismo, é um grupo de líderes espirituais, que s?o LGBTI. Este grupo exatamente nessa fase em que é mais difícil o contato est?o criando uma voz muito grande nas áreas onde vivem. Est?o fazendo reuni?es online e a Funda??o está ajudando com a logística. Est?o fazendo reuni?es com líderes espirituais de todo o país. E isso era uma coisa que eles n?o conseguiam há dois anos atrás. S?o? organiza??es n?o governamentais, s?o redes de base, muito informais, mas que funcionam, no seu contexto.

Funda??o H. B?ll: A sociedade civil na áfrica do Sul já está sendo realmente atingida por essa crise? Sabe se já há falta de recursos financeiros? No Brasil, a maioria dos nossos parceiros, por exemplo, tem bastante recursos de organiza??es filantrópicas dos Estados Unidos, e isso ainda está acontecendo, ou seja, n?o é tanto uma emergência financeira, como em outros setores, apesar do que para os movimentos sociais, claro que tem.?

Paula Assubuji: Um dos fen?menos que nós já observamos é que quando o presidente anunciou as medidas de lockdown criou um fundo de solidariedade e pediu contribui??es. As grandes empresas privadas, algumas organiza??es filantrópicas que normalmente davam recursos ao setor das organiza??es que trabalham mais para o contexto da justi?a social, aderiram a este fundo e contribuíram com muitos milh?es de Rand. Houve um pouco de controvérsia no início, porque as organiza??es da sociedade civil achavam que este fundo iria disponibilizar recursos para o terceiro setor continuar a fazer o seu trabalho e ao fim de uma semana ficou claro que este fundo tinha sido institucionalizado, para garantir o servi?o do Estado. Nós iniciamos ent?o um debate com vários outros doadores para estudar mecanismos para continuar apoiando? organiza??es da sociedade civil. Existe uma grande abertura no sentido de repriorizar os or?amentos, mas é evidente que é preciso uma resposta um pouco direcionada, devido às condi??es atuais e essa resposta está sendo discutida com outros doadores.

Funda??o H. B?ll:? Essa situa??o de crise escancara um pouco a falência do modelo neoliberal, privatista, mercadológico, que vem avan?ando, com características próprias aqui no Brasil, mas no mundo inteiro. Essa crise poderia ser uma janela de oportunidades já que proporciona esse momento de trocas, e essas novas experiências poderiam ajudar na constru??o de uma agenda da sociedade civil para voltar a pressionar por servi?os públicos, já que o modelo que os governos vem apostando de privatiza??o e agenda neoliberal, n?o atende e fica evidente na sociedade um descontentamento com a falta desses servi?os. Existe realmente uma possibilidade de constru??o conjunta para essa agenda comum e pública?

Paula Assubuji: Boa pergunta. Estamos tentando o máximo em todas as plataformas introduzir um debate sobre qual vai ser o nosso novo normal. Muita gente acha que vai voltar tudo ao que era antes. Mas é evidente que n?o.? Nessas conversas estamos mostrando as contradi??es do sistema neoliberal. Uma potencial oportunidade que está óbvia é que o Estado tem condi??es de garantir uma prote??o social às pessoas mais extensiva. Porque essas medidas est?o sendo implementadas, ent?o significa que depois de passar essa fase n?o se pode voltar ao que era antes. é importante manter esse nível de provis?o de servi?os de assistência social. Em rela??o ao sistema de saúde já havia uma discuss?o há muito tempo de eliminar a diferen?a entre a saúde privada e a saúde pública, e criar um sistema de subsídio à saúde pública por meio da saúde privada. Este debate ficou muito mais intenso agora, porque todas as institui??es de saúde, as hospitalares, têm que ser acessíveis a todas as pessoas, independentemente de terem acesso à clínica privada ou n?o.?

Uma outra grande discuss?o que está decorrendo desse momento: a áfrica do Sul tem um sistema alimentar para os alunos nas escolas primárias, mas como as escolas fecharam, tiveram de criar outras formas para que as famílias tivessem acesso àquela alimenta??o diária básica para as crian?as, mas n?o está chegando à popula??o mais pobre. Ent?o a grande discuss?o que está ocorrendo nesse momento é se deve haver um aumento ao subsídio que as famílias recebem pelas crian?as. Ou seja, abrimos a possibilidade de mudar quest?es estruturais do modelo neoliberal e esta coliga??o/alian?a na qual estamos muito envolvidos, está muito consciente de que esta plataforma n?o pode ser só criada como uma resposta para a emergência atual, mas sim no sentido de pensar quais s?o as condi??es que existem na estrutura da economia da sociedade para absorver os choques que s?o criados por crises desta natureza. Há uma janela que se abriu para reavivar esses debates. Por exemplo, como o grande capital subsidiaria a economia e garantiria uma assistência social um pouco mais abrangente e melhor para aqueles que s?o mais pobres, pois a economia informal é absorvida em todo o sistema da economia formal; como se garante que esses pequenos pequenos comerciantes saiam um pouco da precariza??o, da informalidade, por exemplo? Existe um grupo de economistas que também faz parte desta grande plataforma, e eles têm discutido modelos econ?micos completamente diferentes ao atual. O grande problema com estas discuss?es, é que s?o muito acadêmicas, excluem uma grande camada de pessoas que s?o de fato mais afetadas pela economia neoliberal, e que n?o têm acesso à plataforma. Estamos tentando garantir que exista um diálogo um pouco mais aberto, e que inclua outras vozes nesse debate.

Quero também mandar uma mensagem para todos no Brasil. A primeira coisa é agradecer as colegas do escritório Brasil da Funda??o H. B?ll, pois é uma maneira da gente sentir que estamos juntos, que n?o estamos longe, que n?o estamos separados. Que todo mundo se mantenha seguro e com saúde, um abra?o para todos!