Migra??o Ambiental – a realidade brasileira

A Funda??o Heinrich B?ll conversou com a Erika Pires Ramos sobre migra??o ambiental, especialmente no contexto brasileiro. Erika é fundadora e pesquisadora da RESAMA, a Rede Sul-Americana para as Migra??es Ambientais. A Rede é uma articula??o independente de pesquisadores que busca introduzir o tema das migra??es ambientais nas agendas públicas da regi?o, com o objetivo de alcan?ar o reconhecimento e a prote??o integral das pessoas afetadas no contexto de desastres e mudan?a climática.

Sistema Cantareira, S?o Paulo
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Sistema Cantareira em S?o Paulo

B?ll Brasil: Para come?ar: o que quer dizer migra??o ambiental?

Erika Pires Ramos: Migra??o ambiental ocorre quando pessoas impactadas por grandes eventos e grandes mudan?as ambientais precisam sair dos seus territórios ou locais de origem ou residência, em raz?o de um evento súbito ou de um processo de degrada??o ambiental progressiva. Elas podem se mover de forma temporária ou permanente, internamente ou cruzando uma fronteira internacional em raz?o de grandes altera??es no ambiente que impactem significativamente sua existência e seus modos de vida.

B?ll Brasil: As mudan?as climáticas s?o consideradas uma das causas principais de migra??o ambiental. Já existem impactos considerados provenientes das mudan?as climáticas que no Brasil possam ter alguma rela??o com a migra??o?

Erika Pires Ramos: A mudan?a climática, de fato, pode ser considerada o principal gatilho dessa mobilidade, da migra??o, do deslocamento for?ado e da reloca??o. Mas é importante salientar que n?o é o único. Causas n?o relacionadas ao clima como terremotos e erup??es vulcanicas, grandes contamina??es e até a cria??o de áreas protegidas também podem gerar deslocamento humano. Porém, os eventos relacionados à mudan?a climática s?o os que mais afetam a popula??o brasileira, agravando a ocorrência de desastres e produzindo deslocamentos. é importante enfatizar que a migra??o ambiental n?o é um fen?meno do futuro. Já é realidade no Brasil, na nossa regi?o - a América do Sul - e no mundo de uma forma geral. No primeiro semestre de 2019, segundo o Internal Displacement Monitoring Centre - IDMC, o Brasil contabilizou mais de 200 000 novos deslocamentos internos devido a desastres ambientais, ocupando o sexto lugar do ranking dos países com os números mais altos de novos deslocamentos. As causas principais foram as fortes chuvas e inunda??es. Pensando nas regi?es brasileiras, pode-se considerar dois grandes grupos de eventos: o primeiro relacionado a secas, estiagens prolongadas e processos de desertifica??o - que afetam mais fortemente a regi?o nordeste - e o segundo de inunda??es, alagamentos e deslizamentos de terra que afetam várias regi?es.? No Brasil, a seca é o evento de maior impacto sobre as pessoas e cujos fluxos migratórios s?o conhecidos, como é o caso da migra??o de nordestinos para o sudeste brasileiro. As previs?es para o futuro s?o de agravamento desse cenário devido à crise climática. N?o apenas no nordeste do Brasil. O agravamento dos extremos climáticos na Amaz?nia também já é identificado, e as previs?es da ciência d?o conhecimento disso, do fen?meno de chuvas anormais e das secas prolongadas que impactam severamente o modo de ser, viver e existir das comunidades que habitam essa regi?o.? Afetam, por exemplo, as atividades de subsistência, pesca, extrativismo, seu sistema de transporte e o acesso aos servi?os de educa??o e saúde. Na regi?o sudeste, em S?o Paulo, a estiagem prolongada entre 2014-2016 afetou gravemente o Sistema Cantareira, gerando crise no abastecimento e racionamento de água com os reservatórios operando no nível mínimo e com o volume morto, que é a água de pior qualidade.? Esta diversidade de causas e impactos sobre as pessoas está registrada no documentário “O Amanh? é Hoje”, que reúne histórias de brasileiros afetados pela mudan?a climática em diversas regi?es do país.

B?ll Brasil: Migra??o desde sempre foi uma estratégia humana de adapta??o. A migra??o ambiental também poderia ser vista como possível maneira de gest?o de problemas ambientais?

Erika Pires Ramos: Sim. Quando se fala da migra??o como estratégia de adapta??o há que considerar distintos cenários e que existem limites à adapta??o. Em primeiro lugar, a migra??o deve ser uma estratégia e n?o a única; em segundo lugar, a adapta??o no próprio território deve ser priorizada quando viável porque pode atenuar os impactos emocionais de quem precisa se deslocar, muitas vezes invisibilizados e mais dolorosos. No entanto, nem sempre a adapta??o no local é possível. Existem situa??es em que n?o existe a possibilidade permanecer ou retornar ao local de origem, quando os processos de degrada??o ambiental n?o forem reversíveis, n?o houver possibilidade de recuperar ou restaurar a área afetada, como ocorre em contextos de desertifica??o, eleva??o do nível do mar e impacto de grandes ressacas que podem tornar o ambiente inabitável, improdutivo ou provocar o desaparecimento físico de uma base territorial local ou de um país. Nesse sentido, n?o é apenas a comunidade diretamente impactada que precisa se adaptar. Todo um sistema normativo, político e social deve estar capacitado para responder a esses cenários. Por isso a revis?o das políticas públicas ambientais deve considerar a mobilidade humana para que essa estratégia seja utilizada de forma segura e apoiada pelo poder público. é necessário considerar os aportes do conhecimento técnico-científico e as percep??es e os aportes tradicionais das comunidades afetadas e de acolhida, bem como as necessidades e demandas de cada ator através da ampla participa??o dos atores envolvidos nos processos de tomada de decis?o.

B?ll Brasil: Algum caso concreto te marcou na sua vida profissional?

Erika Pires Ramos: Dois momentos importantes relacionados à migra??o ambiental marcaram a minha vida profissional. O primeiro deles foi o terremoto no Haiti em 2010 e o intenso fluxo migratório haitiano para o Brasil. Colaborei como voluntária com a Miss?o Paz em 2014, em S?o Paulo, quando os haitianos vieram do Norte para o Sudeste do Brasil. Tocou-me muito o agradecimento de um haitiano pelo simples fato de tê-lo chamado pelo nome porque, segundo ele, fazia tempo que ele n?o escutava o próprio nome desde que tinha saído do Haiti. E aí se percebe que o impacto dos desastres nas pessoas vai muito além do material. A migra??o haitiana foi e é bastante importante para o Brasil porque contribuiu para repensar a legisla??o migratória e estabelecer uma política migratória alicer?ada numa perspectiva de direitos humanos, gra?as à atua??o forte e contundente da sociedade civil durante o processo legislativo. Tive a oportunidade de participar das reuni?es e audiências públicas para garantir que a quest?o ambiental estivesse presente na legisla??o e hoje consta a previs?o de visto de acolhida humanitária em contextos de calamidades de grandes propor??es e desastre ambiental, ainda pendente de regulamenta??o. Segundo o Observatório das Migra??es Internacionais - OBMIGRA, no relatório anual sobre migra??o e refúgio publicado em 2019, foram registrados mais de 100 mil haitianos entre 2011-2018. Por outro lado, é preciso olhar para quem se desloca internamente por fatores ambientais. Nesse sentido, o caso da Comunidade Cai?ara Nova Enseada - antiga Comunidade da Enseada da Baleia - da Ilha do Cardoso, que teve que se relocar em raz?o do impacto das ressacas no seu território, é bastante emblemático (relatado no e-book refugiados ambientais).? Através de observa??es e previs?es de uma lideran?a mais antiga a comunidade acompanhava a diminui??o progressiva do seu território em raz?o de processos erosivos desde os anos 80. A percep??o e o conhecimento tradicional foi fundamental para que a comunidade realizasse a reloca??o antes do desaparecimento completo do seu território. O impacto emocional sobre a comunidade ainda é enorme, na rela??o de pertencimento com seu território e toda uma história ali construída. A sensa??o de perda de uma história de vida que ficou no lugar e n?o se recupera. A comunidade teve que se adaptar rapidamente, criar estratégias para manter sua subsistência e modos de vida tradicionais vivos e a uni?o da comunidade para que as famílias se relocassem conjuntamente.? A comunidade teve que construir sua própria rede de apoio diante da falta de assistência do poder público. Nesse processo de deslocamento e reloca??o autogestionado, a lideran?a das mulheres foi fundamental no fortalecimento e reconstru??o da dinamica comunitária.

B?ll Brasil: Você é a fundadora da Rede Sul-americana de Migra??es Ambientais. O que levou você a fundar essa rede?

Erika Pires Ramos: Eu me dedico à temática das migra??es ambientais desde 2005, quando quase nada sobre o tema era escrito em português e preparava um projeto de tese de doutorado.? Ingressei formalmente na USP em 2008 e defendi a tese em 2011. Em 2010, fui convidada para um evento pioneiro na temática na regi?o organizado pela Organiza??o Internacional para as Migra??es (OIM) com apoio do Sistema ONU no Uruguai. E naquela oportunidade ficou evidente a necessidade de um espa?o para debater esse tema ainda inexplorado na regi?o e de uma abordagem integral centrada nas pessoas. Ou bem se trabalhava somente a agenda de clima, ou a de migra??o, ou com desastres, ou alguma outra agenda relacionada, mas sem esse olhar integral. Os temas eram vistos de forma totalmente fragmentada. Com essa perspectiva de um olhar integral e centrado nas pessoas é que nasce a Rede Sul-americana para as Migra??es Ambientais, a RESAMA, para conectar pesquisadores dos distintos países da regi?o e, de forma colaborativa e independente, produzir e compartilhar conhecimento e experiências e contribuir ativamente nos processos de tomada de decis?o e formula??o de políticas e estratégias de reconhecimento e prote??o dos migrantes ambientais.

B?ll Brasil: Qual é o trabalho realizado pela Rede e qual é o foco?

Erika Pires Ramos: O nosso foco é dar visibilidade às pessoas, grupos e comunidades nesses contextos de risco e deslocamento por fatores ambientais e buscar o reconhecimento e prote??o dos seus direitos em todas as fases do desastre e do deslocamento. A mobilidade humana relacionada à quest?o ambiental é ampla, abrange a migra??o voluntária, o deslocamento for?ado, a reloca??o planejada. Mas é preciso estar atento também às popula??es imóveis ou imobilizadas, que decidem permanecer ou est?o impedidas de se mover pelas circunstancias do evento ou outros fatores. é fundamental que o tema da migra??o ambiental esteja presente em distintas agendas - ambiental, climática, de redu??o de risco de desastres, direitos humanos, sustentabilidade. Nessa perspectiva, a RESAMA atua em distintas frentes - pesquisa, capacita??o e incidência nos espa?os de participa??o pública - promovendo a integra??o entre distintas agendas e abordagens, demonstrando que a temática deve ser tratada de forma transversal n?o apenas no ambito global, mas especialmente no nível regional, nacional e local.

B?ll Brasil: A flexibiliza??o e as mudan?as na política da legisla??o ambiental brasileira s?o capazes de aumentar o número de migrantes ambientais?

Erika Pires Ramos: Sem dúvida. A flexibiliza??o da legisla??o e das políticas ambientais fragiliza a prote??o ambiental e, consequentemente, a ocorrência de desastres e de deslocamentos pode aumentar sim. A diminui??o de áreas - que possuem fun??es ambientais essenciais na preven??o e na conten??o dos impactos de eventos extremos, como é o caso das áreas de Preserva??o Permanente- coloca em risco a popula??o, as atividades econ?micas, a infraestrutura e os servi?os de uma forma geral. A vegeta??o de margens de rio, de morros e encostas, por exemplo, retém a for?a da chuva, evitando e mitigando os impactos de tempestades, como as inunda??es e deslizamentos. Cada bioma tem uma fun??o ambiental própria, e quando se enfraquece a prote??o, os servi?os ambientais diminuem. O impacto mais direto incide sobre os povos indígenas - aliados históricos na conserva??o e no combate aos efeitos da mudan?a climática - e as comunidades tradicionais, como os ribeirinhos, cai?aras, quilombolas que possuem uma rela??o vital com seus territórios originários e sobre a popula??o mais pobre e com menor capacidade de resposta.. Importante ter em mente que os desastres n?o s?o naturais e n?o possuem uma única causa, mas s?o um resultado histórico da intera??o entre amea?as (naturais e/ou provocadas pelo homem) e distintos ?contextos de vulnerabilidade que contam com a interferência da a??o ou omiss?o humana, gerando perdas significativas: humanas, materiais, ambientais, culturais. Nesse contexto, a flexibiliza??o da legisla??o e a falta de políticas capazes de combater os efeitos adversos da mudan?a climática afeta a todos, mas principalmente os que possuem menos recursos e que menos contribuem para a crise climática. Por isso o enfrentamento da degrada??o ambiental e da crise climática é estratégico, já que seus impactos - inclusive sobre a mobilidade humana - n?o se limitam às fronteiras nacionais.

Para mais informa??es sobre a RESAMA: contato.resama@gmail.com; https://resama.org; facebook; twitter

Em 2012, o Conselho Nacional de Imigra??o - CNIg adotou a Resolu??o Normativa no 97, concedendo visto permanente por raz?es humanitárias aos haitianos que vieram ao Brasil devido ao terremoto de 2010. Com a publica??o da Nova Lei de Migra??o (Lei n. 13.445/2017), o visto humanitário foi institucionalizado, porém de forma temporária. é importante salientar que enquanto essa lei protege imigrantes internacionais, ainda n?o há uma legisla??o brasileira que reconhe?a e proteja as pessoas deslocadas internamente devido a fatores ambientais no Brasil.

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