Uma paz feminista na Col?mbia?

A inclus?o de uma perspectiva de gênero no Acordo de Paz da Col?mbia: passado, presente e futuro.

por Catalina Ruiz-Navarro

Colombia - Bogota? Street Art

Historicamente, a ausência de mulheres e a presen?a de estereótipos de gênero prejudiciais nas negocia??es de paz levaram à cria??o de programas de reintegra??o que ignoram as necessidades, capacidades e realidades das mulheres (ver: Mackenzie, 2012; Coulter, 2006). A exclus?o das mulheres dos processos de paz faz com que os direitos das mulheres, o papel das mulheres na guerra e na paz e a violência sexualizada sejam subestimados e muitas vezes negligenciados igualmente por muitos governos e grupos armados. Este artigo foca no papel das mulheres nas negocia??es que levaram ao acordo de paz da Col?mbia, reconhecido internacionalmente como o acordo de paz mais inclusivo da história.

Ele destaca a importancia de aplicar uma perspectiva de gênero nas negocia??es de paz e reitera a necessidade de trazer todas as vozes à mesa. Além disso, ao destacar o papel da Suécia e da Noruega em facilitar a inclus?o de uma perspectiva de gênero no processo de paz da Col?mbia, ele chama a aten??o à importancia do apoio internacional na forma da política externa de outros países para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e priorizadas nas negocia??es e na implementa??o de acordos de paz.

Cria??o de um subcomitê de gênero

Quando as negocia??es para o acordo de paz colombiano come?aram em 2016 apenas uma mulher, Victoria Sandino, uma ex-combatente do exército das Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) e atual congressista, estava sentada à mesa. “Naquela época havia doze mulheres em uma delega??o de trinta membros da guerrilha”. Sandino descreve como ela se envolveu no processo e abriu as portas para mais mulheres: “Tenho experiência em comunica??o social e jornalismo, por isso pediram meus conselhos sobre estratégias de comunica??o. Eu exigi que a secretaria das FARC tornasse as mulheres Farian mais visíveis no processo[1]. Eles me deram uma posi??o na mesa de negocia??o, que me possibilitou criar uma janela para que as mulheres pudessem ter mais visibilidade ”. Ela acrescenta: “outro fator essencial foi que o movimento de mulheres colombianas também estava exigindo a participa??o das mulheres nos diálogos em Havana".

Uma agente feminista que defendeu vocalmente a participa??o substantiva das mulheres no processo de paz foi Sisma Mujer, uma organiza??o feminista colombiana reconhecida por uma contribui??o significativa para que a inclus?o fosse um critério para o acordo de paz. Claudía Mejía, diretora da Sisma, explica como a sociedade civil influenciou o processo: "o movimento das mulheres colombianas está unido no objetivo da paz [e] foi um dos mais preparados para a chegada da paz". Nossa maior demanda era que a paz tinha que ser alcan?ada através de negocia??es ”.

Mejía descreve ainda como, em muitos aspectos, o movimento feminista colombiano foi adiado durante os anos de conflito armado, “para focar na aplicabilidade do estado das políticas públicas e decis?es em favor das mulheres vítimas do conflito armado. Ent?o, quando o processo de negocia??o come?ou, estávamos prontas e preparadas com a prática histórica, um arcabou?o teórico e o apoio da a??o coletiva”. Segundo Mejíá, a comunidade internacional também teve um papel importante: “Há outro elemento que precisa ser considerado, que é a comunidade internacional - os diálogos de paz vieram em um momento em que a comunidade internacional elevou o padr?o de igualdade de gênero”.

Um dos padr?es e ferramentas mencionados por Mejía que liga a igualdade de gênero ao conflito internacional é a Resolu??o Marco (S/RES/1325) do Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas (ONU) sobre Mulheres, Paz e Seguran?a, adotada em 2000. Esta resolu??o foi uma ferramenta essencial para o movimento de mulheres na Col?mbia. Ela promove a??es em quatro áreas específicas: no aumento da participa??o das mulheres nos processos de paz e na tomada de decis?es, no treinamento para a manuten??o da paz de uma perspectiva de gênero, na prote??o das mulheres em conflitos armados e situa??es pós-conflito, e na introdu??o transversal de gênero nos sistemas de informa??o e implementa??o de programas das Na??es Unidas. Depois de mais de quinze anos, n?o há dúvidas de que a Resolu??o 1325 ajudou a melhorar a participa??o das mulheres como agentes ativos na promo??o da paz e seguran?a, inclusive na Col?mbia.

Armadas com a Resolu??o 1325, Sandino, Mejíá e outras come?aram a pressionar o governo e as FARC para ampliar a inclus?o das mulheres na conversa. O primeiro sucesso foi quando mais duas mulheres, Nigéria Rentería e María Paulina Riveros, foram convocadas para se juntarem a Sandino como negociadoras. Logo depois disso o Subcomitê sobre Gênero foi estabelecido. Descrevendo o objetivo e propósito do Subcomitê, María Paulina Riveros, delegada do Governo, declarou na época que: "O trabalho do Subcomitê partirá da complexidade de uma abordagem de gênero e superará os modelos tradicionais ou culturais baseados em valores. Somente mulheres, com experiências diversas, todas elas, partindo de suas condi??es particulares e sobrepostas, ser?o a origem e o fim de nossa tarefa".

Opositores do processo de paz mobilizam grupos religiosos para votar contra o acordo.

No final, seus esfor?os foram recompensados. Na constru??o do acordo de paz, o governo colombiano reconheceu a importancia de resolver as assimetrias e desigualdades de gênero ao reconhecer e garantir os direitos das mulheres nas zonas rurais, melhorar a participa??o política das mulheres e abordar os direitos das vítimas no final do conflito armado. Ele também reconheceu a necessidade de uma linguagem inclusiva e n?o discriminatória no Acordo. No entanto, o resultado da vota??o pública em 2 de outubro de 2016, que rejeitou o acordo de paz entre o governo e as FARC, apresentou um obstáculo decisivo, que afetou diretamente a participa??o das mulheres e a incorpora??o da perspectiva de gênero no processo de paz e nas discuss?es públicas mais amplas.

Vários setores rejeitaram o acordo de paz argumentando que essa abordagem era uma "ideologia" que desestabilizava os valores familiares, tentava causar uma transgress?o dos papéis tradicionais de gênero e promovia a homossexualidade. “O peso do gênero nos argumentos que levaram as pessoas a votar 'n?o' no plebiscito surpreendeu a todos, inclusive ao governo, especialmente aqueles que emergiram de setores religiosos mais amplos”, afirma Claudia Méjía. "Isso demonstrou que n?o estávamos conversando com um setor substantivo da sociedade. é por isso que sempre promovo a necessidade de "diálogos improváveis": ou falamos com todos os setores, ou continuaremos a nos surpreender com a resposta das pessoas. Convencer pessoas religiosas de que o acordo de paz era contra a Bíblia foi a coisa mais perversa que essas pessoas fizeram - elas posicionaram a Bíblia contra a paz, contra a possibilidade de parar de matar uns aos outros".

No entanto, na mesa de negocia??es, n?o houve debate. A perspectiva de gênero deveria e seria fundamental no acordo final. Mejía aponta: "depois do plebiscito, a abordagem de gênero ainda permaneceu no Acordo porque os padr?es de igualdade est?o incontestavelmente na Constitui??o. Se uma vítima de violência sexualizada é uma mulher transgênero, você n?o vai [ajudá-la] porque ela é trans[gênero]? Você pode pensar o que quiser sobre essa realidade, mas a Constitui??o diz que somos todos iguais, ent?o todas as pessoas precisam [ser ajudadas]". Depois da vota??o Laura Cardozo, assessora de gênero da equipe das FARC, relatou que a equipe se concentrou em apresentar o acordo de maneira diferente, fazendo mudan?as na linguagem: "Tivemos que fazer mudan?as na linguagem para que pudéssemos concordar com ambas as partes. Tivemos que tratar das reclama??es, mas tínhamos que ter certeza de que o foco político nas mulheres e na popula??o LGBTI fosse preservado". Como resultado, "gênero" foi largamente substituído por "mulheres".

O papel dos governos da Suécia e da Noruega no alcance da inclus?o da abordagem de gênero no acordo

Como assessora de gênero para as FARC e consultora pessoal de Victoria Sandino, Laura Cardozo chegou à mesa patrocinada pelo governo norueguês. Na verdade, o governo da Noruega patrocinou três especialistas em gênero para ajudar nas negocia??es: Magalys Arocha Domínguez, de Cuba, Hilde Salvesen, da Noruega e Camila Riesefeld, da Suécia. Essas especialistas facilitaram várias reuni?es, incluindo uma reuni?o em 2015 com mulheres das FARC e outras ex-guerrilhas de todo o mundo, incluindo El Salvador. “As salvadorenhas nos disseram que depois do processo de paz elas planejaram um retorno à vida civil em termos mistos e imparciais, mas, quando se tornaram um partido político, as ex-guerrilheiras foram deixadas para trás. Elas come?aram a assumir os papéis tradicionais de gênero, enquanto os homens eram candidatos a cargos políticos”, relata Cardoza. “Vinte anos depois da assinatura do acordo de El Salvador, as mulheres ex-combatentes demandam que o partido deve ter secretarias de gênero e demandam políticas conjuntas".

O apoio da comunidade internacional n?o parou por aí. Como responsável pela implementa??o do acordo, o Governo da Suécia contribuiu com mais de SEK 67 milh?es, equivalente a 6,6 milh?es de euros, durante o processo de paz. O Fundo Conjunto Sueco-Norueguês de Apoio à Sociedade Civil Colombiana (FOS) foi criado para apoiar organiza??es colombianas em projetos que promovam a paz, fortale?am o trabalho de repara??o de vítimas, defendam os direitos humanos e fortale?am a democracia na consolida??o da paz.

Juanita Millán, a única mulher do exército que participou da negocia??o e do Mecanismo de Monitoramento e Verifica??o, acredita que: "o papel dos governos da Noruega e da Suécia foi fundamental para o fortalecimento das capacidades técnicas em quest?es de gênero. Foi possível convidar muitos especialistas que assessoraram o Subcomitê de Gênero e também apoiaram processos sociais para fortalecer as capacidades dos coletivos de mulheres. Por exemplo, o financiamento da Cumbre de Mujeres por la Paz, um evento que reuniu mulheres rurais, vítimas, mulheres vítimas de remo??o e agentes feministas,
entre outros, para come?ar a defender o processo de paz".

Para Laura Cardozo e Victoria Sandino, o apoio de países como Suécia e Noruega foi um sucesso ao oferecerem apoio técnico e treinamento para as mulheres Farian, além de facilitar reuni?es com outras ex-mulheres guerrilheiras de outros países, para aprender com suas experiências durante os processos de paz. é necessário que países como a Suécia, que s?o responsáveis pela implementa??o do Acordo, exijam que uma perspectiva de gênero seja mantida em todas as etapas. Isso inclui garantir que institui??es do Estado mantenham essa perspectiva, especialmente para garantir que as mulheres vítimas do conflito recebam repara??es, que n?o haja repeti??o de viola??es de direitos humanos e para garantir o acesso à terra. Para o movimento de mulheres na Col?mbia, o apoio internacional tem sido essencial para reconhecer a violência múltipla vivida pelas mulheres em meio a conflitos e a importancia de uma perspectiva de gênero para uma paz estável e duradoura.

Que papel as mulheres desempenham na implementa??o do acordo para alcan?ar uma paz duradoura?

Falando sobre sua experiência no Subcomitê de Gênero, Juanita Millán acredita que ser uma mulher no exército deu a ela uma perspectiva diferente: "Sim, a perspectiva muda, porque o gênero n?o é visível para eles [os homens]. Se n?o estivéssemos ao lado deles, a perspectiva de gênero n?o teria entrado no Acordo. Como as prioridades s?o diferentes, por exemplo, para mim era uma prioridade incluir a violência de gênero como uma forma de viola??o do cessar-fogo, já os homens n?o viam isso como uma prioridade".

As mulheres também s?o as primeiras a serem afetadas por mudan?as na dinamica do poder durante e após o conflito. Segundo Claudia Mejía, o aumento nos ataques contra mulheres defensoras dos direitos humanos é assustador. No ano de 2017, os assassinatos em geral aumentaram em 30% e os assassinatos de mulheres aumentaram em 70%. Analisando este aumento da violência contra as mulheres, Sisma Mujer descobriu que: “uma das raz?es mais poderosas e estruturais por trás dessa violência é o repetido fracasso da guerra às drogas na Col?mbia. Este fracasso causa mais mortalidades, processos e pris?es, mas n?o conseguirá erradicar o tráfico ilegal de drogas”.

Há também um aumento nos atos de violência contra as mulheres quando mulheres ativistas come?am a lutar contra o sistema. O movimento de mulheres vem acompanhando a violência contra as mulheres muito antes do início das negocia??es de paz. Em 2008 o Tribunal Constitucional emitiu o Auto 092, uma lei que inclui a defesa do movimento de mulheres vítimas e equipa o movimento feminista para propor uma jurisprudência. No entanto, quando as mulheres come?aram a utilizar o Auto 092, os assassinatos de mulheres defensoras dos direitos humanos aumentaram rapidamente entre 2009 e 2010.

Em resposta, o movimento de mulheres estabeleceu modelos sensíveis ao gênero para a preven??o da violência como parte fundamental da agenda do movimento de mulheres. Nas palavras de Mejía: "[...] o componente mais substancial deste programa é a preven??o. Mas como evitar essas amea?as? A resposta está no fortalecimento da lideran?a das mulheres. Se você melhorar a participa??o das mulheres nos cenários de tomada de decis?o em processos sociais e comunitários, os ataques a [mulheres] defensoras dos direitos humanos diminuem por uma raz?o simples: quanto mais fortes e visíveis as mulheres, mais difícil será atacá-las”.

Desafios para a implementa??o do acordo de paz

Agora, dois anos depois da assinatura do Acordo de Paz, muitas coisas mudaram na Col?mbia. O governo do presidente Santos foi sucedido por um governo de idealistas da extrema direita que chegaram à Presidência prometendo p?r fim ao Acordo de Paz. Além disso, tem havido um progresso de lento a inexistente na implementa??o do Acordo. Relatórios de institutos como o grupo GPaz, um conselho de mulheres criado para monitorar a implementa??o do acordo, declaram que a cria??o de compromissos focados em gênero n?o ultrapassam 20%, e destacam os principais obstáculos: falta de or?amento para a implementa??o, pouca experiência técnica e treinamento de funcionários do governo, e uma ampla ignorancia dos contextos rurais. A congressista Victoria Sandino reitera esses pontos, afirmando: "o decreto do fundo agrário diz que as mulheres devem ser priorizadas, mas n?o diz como realizar essa prioriza??o, e é por isso que estamos pedindo um censo da popula??o rural. Outra frustra??o é que tudo relacionado a diferen?as sexuais e de gênero praticamente desapareceu durante a implementa??o".

Laura Cardozo também aponta que existem outros obstáculos imprevisíveis: "as mulheres das FARC s?o uma nova popula??o para nós. Todos acharam ótimo que houvesse uma grande natalidade nas FARC depois da assinatura do acordo, mas ninguém pensa no que isso significa, nos problemas de sustentabilidade econ?mica, na alimenta??o, fraldas e roupas. Isso n?o foi incluído no or?amento do dinheiro da reintegra??o, nem foi contemplado na pens?o médica".

Comentando sobre alguns dos aspectos positivos da implementa??o, Juanita Millán observa: "A política de reintegra??o lan?ada em julho de 2018 tem um enfoque de gênero bastante amplo e substancial. Os avan?os na implementa??o de gênero s?o resultado da participa??o ativa de grupos de mulheres nos espa?os para garantir o cessar-fogo, a implementa??o da constru??o da política de reintegra??o e o comitê técnico de gênero”.

Embora a implementa??o do Acordo de Paz continue com um progresso lento, o movimento das mulheres n?o perde a esperan?a. O Acordo estabeleceu uma nova rota para o país, com foco na melhoria de vida das mulheres. No futuro, a prioridade do movimento de mulheres na Col?mbia é defender o acordo. Apenas com a manuten??o do pacto é possível alcan?ar a paz na Col?mbia, e apenas com o fim do conflito as mulheres ter?o condi??es mínimas de viver uma vida livre da violência.

Mais informa??es sobre o processo de implementa??o do Acordo de Paz na Col?mbia em espanhol aqui.

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[1] O termo das FARC “Farian” é usado para descrever membros ex-combatentes das FARC