Política externa feminista – essencial para um mundo mais seguro e justo

Kristina Lunz e Nina Bernarding, que lideram o Centro de Política Externa Feminista na Alemanha, explicam por que um mundo pacífico continuará sendo uma utopia sem uma política externa feminista.

por Kristina Lunz, Nina Bernarding

Caminhada pelo Dia Internacional da Mulher, em S?o Leopoldo, regi?o metropolitana de Porto Alegre.

Quando as pessoas ousam ser visionárias nós vemos as mudan?as mais profundas da história, mudan?as que podem impactar de maneira fundamental a distribui??o tradicional de poder na sociedade e criar um conceito mais inclusivo de como nós imaginamos um futuro que seja efetivo para todos. é preciso uma coragem especial para exigir algo que ainda n?o tenha sido experimentado, especialmente em épocas em que internacionalmente os princípios tradicionais e conservadores ligados ao fascismo, e supostamente há muito superados, est?o em crescimento. Margot Wallstr?m é uma dessas visionárias. Em 2014, a ministra de Rela??es Exteriores da Suécia declarou que a política externa de seu país era feminista.

O passo visionário da Suécia

Para o país de Wallstr?m essa pode n?o ter sido uma decis?o muito radical, pois o governo já havia se apresentado como de acordo com as ideias feministas. Mas certamente foi radical para a maior parte do mundo. , foi a pergunta feita pelo mundo por jornalistas e comentaristas sobre o anúncio da Suécia.

Wallstr?m comentou como ela foi inclusive recebida com risadas. Com base em uma perspectiva feminista liberal, uma política externa feminista sueca significa um foco em quatro pontos essenciais: direitos para meninas e mulheres, recursos para projetos de igualdade de gênero, representa??o igual de todos os gêneros e "verifica??o na prática" ou pesquisas e fatos sobre as bases que constituem a política externa feminista.

A declara??o da Suécia de uma política externa feminista foi uma verdadeira mudan?a no jogo, pois iniciou a institucionaliza??o de um novo conceito e abriu espa?o em nível estadual para questionar o status quo da política externa. Isso n?o quer dizer que uma análise feminista da política externa seja uma novidade. Na academia, ela vem ganhando for?a desde os anos 1980. Mesmo durante a Primeira Guerra Mundial, ativistas dos direitos das mulheres e ativistas da paz mulheres se reuniram em Haia, na Holanda, para exigir o fim da guerra. No entanto, desde aquele momento - quando as mulheres ainda n?o tinham o direito do voto - até hoje, quando as estruturas patriarcais ainda privilegiam as experiências e as ideias dos homens, uma análise feminista das rela??es internacionais tem sido historicamente considerada um tema de nicho, sufocado sob o peso da realidade política.

Mudando a narrativa

A introdu??o de uma política externa feminista na Suécia foi uma virada no jogo, pois marca a primeira vez que um Estado priorizou sua vis?o feminista de um mundo mais pacífico, em vez de conven??es seculares que s?o inadequadas para a maioria da popula??o e na maioria dos estados. Ao implementar uma política externa feminista, a Suécia inspirou outros países, incluindo o Canadá, que anunciou sua política de desenvolvimento feminista em 2017 e está atualmente trabalhando em sua própria política externa feminista. Ela também inspirou outras iniciativas e alian?as, inclusive partidos políticos como o Partido da Igualdade da Mulher do Reino Unido, e deputados do Partido Verde Alem?o. De fato, o Centro de Política Externa Feminista (CFFP) n?o existiria em sua capacidade atual se n?o fosse pela coragem de Wallstr?m.

O movimento de política externa feminista é como uma maratona. Estamos lutando por uma abordagem da política externa que reconhe?a a discrimina??o contra as minorias políticas e que identifique a violência baseada em gênero e sexualizada como express?es de estruturas patriarcais, em vez de descartá-las como atos ocasionais de violência. Uma política externa feminista implementa efetiva e completamente tratados e resolu??es internacionais que fortalecem os direitos e a participa??o de mulheres e outras minorias políticas, como a Conven??o sobre a Elimina??o de Todas as Formas de Discrimina??o contra as Mulheres (CEDAW) e a Resolu??o do Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas 1325 sobre Mulheres, Paz e Seguran?a. é uma abordagem que mantém a consciência da discrimina??o devido a ra?a, classe, idade, sexo, religi?o e deficiência, e sobre como isto pode se tornar interligado para levar a uma ampla variedade de discrimina??es. Em última análise, uma política externa feminista deve sempre ser interseccional.

O que é uma política externa feminista?

Ao focar nas necessidades e perspectivas de grupos sub-representados na política externa, uma política externa feminista coloca o indivíduo, e n?o o Estado, como a principal referência de seguran?a e visa promover a seguran?a humana, definida como

“seguran?a contra a constante amea?a de fome, doen?a, crime e repress?o e a prote??o contra perturba??es súbitas e prejudiciais nos padr?es da vida diária, seja nos lares, empregos ou comunidades”.

Estados seguros n?o correspondem automaticamente a pessoas seguras, na verdade estados seguros também podem causar a inseguran?a de seu próprio povo.

Assim, uma política externa feminista significa, em primeiro lugar, reconhecer que as injusti?as, incluindo, entre outras, a desigualdade de gênero, existem em todo o mundo. Em segundo lugar, uma política externa feminista contribui de maneira proativa para erradicar essas injusti?as e para superar os padr?es de opress?o e exclus?o, como a supremacia branca e o patriarcado. N?o apenas os direitos universais s?o direitos humanos, mas a paz sustentável e a preven??o de conflitos permanecer?o utopias se n?o houver uma política externa feminista. Pesquisas como as de Valeria Hudson indicam que o fator mais significativo na determina??o do nível de paz de um país é seu nível de igualdade de gênero. é o crescimento de pesquisa como essa que levou Wallstr?m a fazer sua famosa observa??o: “a política externa feminista é uma política inteligente. N?o é apenas a coisa certa a se fazer”.

Se os Estados ao redor do mundo, incluindo a Alemanha com suas Diretrizes Políticas sobre Preven??o de Crises, Resolu??o de Conflitos e Constru??o da Paz, estiverem realmente falando sério sobre a constru??o da paz e preven??o de conflitos, a política externa e de seguran?a deve focar na erradica??o de injusti?as e desigualdades, priorizando direitos humanos como a abordagem a ser usada para a seguran?a nacional e a redistribui??o de poder, de maneira local e global. A política externa feminista é exatamente isso. Ela age como uma ferramenta para analisar o poder: Quem o tem, quem o usa, como ele está sendo sustentado e com qual propósito? Ela questiona quem pode falar ou tomar decis?es, quem foi silenciado e quais necessidades e experiências s?o priorizadas e consideradas relevantes. Somente analisando essas dinamicas de poder por meio de uma lente feminista é possível compreender a capacidade destrutiva como consequência dessas dinamicas.

A política externa feminista tem a ver com questionar o status quo e reconhecer que, só porque algo tem sido a norma por décadas, n?o faz com que seja correto ou justo, precisamente porque o estabelecimento de muitas dessas normas, estruturas e processos foi moldado por uma pequena porcentagem da popula??o.

Uma política externa feminista exige uma redefini??o radical das preocupa??es das rela??es exteriores. Mais importante ainda, uma política externa feminista significa abandonar a militariza??o das estruturas de seguran?a. Essa abordagem rejeita também a cren?a comum de que “mais armas equivalem a mais seguran?a e armas nucleares s?o as maiores garantias de seguran?a, pois s?o as maiores e mais cruéis armas”, como diz Ray Acheson, diretora do Reaching Critical Will.

Uma política externa feminista n?o se sente à vontade com o fato de organiza??es como a OTAN - uma alian?a militar baseada em grande parte na cren?a de que a seguran?a deriva da capacidade de dominar - s?o vistas como garantias de nossa seguran?a. Uma política externa feminista dá as boas-vindas ao estabelecimento de ministérios da paz, como os recentemente estabelecidos no Canadá e na Etiópia, pois eles demonstram que a paz é t?o importante para a política externa quanto a defesa nacional.

Essa abordagem feminista se sente desconfortável com o fato de que quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Seguran?a da ONU, cujo mandato é para a manuten??o da paz e seguran?a internacionais, segundo a Carta da ONU, figuram entre os cinco maiores exportadores de armas do mundo. Juntos, Alemanha, os EUA, a Rússia, a Fran?a e a China representaram 74 por cento de todas as exporta??es de armas de 2013 a 2017. Em vez de ser o clube internacional dos principais exportadores de armas, os membros do Conselho de Seguran?a da ONU deveriam ser os pioneiros na promo??o da paz e na erradica??o das desigualdades em todo o mundo, pois s?o a base da maioria dos conflitos.

A Liga Internacional das Mulheres pela Paz e Liberdade publicou recentemente uma nota de orienta??o para os membros do Conselho de Seguran?a “Rumo a um Conselho de Seguran?a Feminista”, destacando claramente como algumas medidas, incluindo o fortalecimento de parcerias com mulheres da sociedade civil, a prioriza??o da análise de conflitos de gênero e a garantia de a??es sobre o desarmamento criariam um mundo mais pacífico. A orienta??o n?o é menos relevante para a Alemanha, que acaba de come?ar seu mandato de 2 anos como membro n?o-permanente do Conselho de Seguran?a. O que a Alemanha está planejando fazer e o que ela deveria fazer em particular com rela??o à implementa??o da agenda de Mulheres, Paz e Seguran?a é discutido neste dossiê na web (delas ou nosso/sede? – se delas, colocar o link).

Além de promover a seguran?a e a igualdade humanas, a supera??o do militarismo também liberaria milh?es de euros: A tripla nomeada ao Prêmio Nobel da Paz, Scilla Elworthy, autora do comenta: “Estamos gastando US$ 1.686 bilh?es por ano em militariza??o, quando US$ 38 bilh?es trariam água limpa e saneamento para todas as crian?as do planeta”. Calculando os custos para prevenir conflitos e guerras, ela acrescenta: "Poderíamos ter políticas de preven??o por US$ 2 bilh?es, enquanto gastamos US$ 1.686 bilh?es em militariza??o".

Além de realinhar a análise, os objetivos e as prioridades da política externa, uma abordagem feminista à política externa também desafia o modus operandi dos processos políticos atuais. Ela significa garantir a participa??o igualitária em todas as hierarquias de todas as institui??es que moldam e implementam a política externa, desde ministérios até embaixadas e parceiros de implementa??o. Ela avalia constantemente se os processos políticos permitem a influência igualitária daqueles que s?o politicamente marginalizados, e busca ativamente a coopera??o de agentes da sociedade civil que promovem a igualdade de gênero e os direitos das minorias políticas. Essa política também reconhece os legados coloniais contínuos dentro das rela??es exteriores e trabalha ativamente para superá-los. Mais importante ainda, sempre defende a coopera??o, e n?o a domina??o. Ela promove parcerias e inclus?o no lugar da domina??o e exclus?o. Ele enfatiza as semelhan?as compartilhadas dos seres humanos em todo o mundo, em vez de refor?ar as divis?es e criar uma distin??o entre "nós" e "eles".

Mulheres, Paz e Seguran?a

A política externa feminista é construída sobre e inclui - sem limita??o - a Agenda das Mulheres, Paz e Seguran?a (Agenda WPS). O documento fundador da Agenda WPS é a resolu??o 1325 (2000) do Conselho de Seguran?a da ONU e seus sete documentos posteriores. O sucesso da WPS é o sucesso das organiza??es com bases feministas e na sociedade civil, enraizadas na já mencionada Conferência de Paz de Haia de 1915, e vêm exigindo a igualdade de gênero nas rela??es internacionais há décadas.

A agenda WPS estipula ainda que a desigualdade global é uma quest?o de guerra e paz. Como a pesquisa internacional de conflitos liderada por Frances Stewart demonstrou repetidamente, quanto maiores as disparidades entre diferentes grupos de pessoas, mais provável é um conflito violento dentro ou entre sociedades, particularmente se essas desigualdades s?o persistentes ao longo do tempo, entre grupos socialmente distintos, ou se os marginalizados n?o tiverem a oportunidade de serem ouvidos em processos políticos.

Os acordos de paz s?o 35% mais propensos a serem mantidos por pelo menos 15 anos quando as mulheres est?o envolvidas no processo de paz que levou ao acordo. Países com altos níveis de igualdade de gênero também s?o menos propensos ao extremismo violento. Na verdade, a igualdade das mulheres é mais importante para a sustentabilidade de um Estado do que a democracia e o PIB.

O poder da inclus?o

Ainda assim, apenas o conhecimento e a pesquisa raramente abalam as estruturas e conven??es dominantes. Representantes de minorias políticas, incluindo mulheres, continuam sub-representados em posi??es e processos políticos, incluindo negocia??es de paz. Isso faz com que seja impossível que o acordo de paz reflita adequadamente as necessidades e interesses de 50% da popula??o. Isso é prejudicial para uma sociedade que emerge de um conflito, pois se sup?e que ela esteja para iniciar um capítulo novo e mais pacífico de um país. Isso só funcionará se a inclus?o for o princípio orientador, pois a sociedade n?o pode atingir seu potencial completo com base nas necessidades e regras de poucos.

No entanto, mesmo na Col?mbia, onde o processo de paz é frequentemente citado como um dos mais inclusivos do mundo, as mulheres e outros grupos marginalizados da sociedade n?o foram convidados inicialmente para as negocia??es, eles tiveram que fazer lobby para conseguirem participar. O seu sucesso é a análise feminista dos acordos de paz e a inclus?o no processo. No artigo de Catalina Ruiz-Navarro neste dossiê, ela descreve o processo de paz colombiano sob uma perspectiva feminista e ressalta que há uma maneira diferente de entender a seguran?a, que n?o apenas baseada na perspectiva masculina, como pode ser visto na Col?mbia, onde, desde a assinatura do acordo, as mulheres defensoras dos direitos humanos têm sido cada vez mais atacadas.

Os diferentes impactos das políticas

A política externa feminista significa nada menos que tentar entender genuinamente os diferentes impactos que uma política tem para pessoas de todos os gêneros, classes e ra?as. Porém, esses impactos diferenciadores muitas vezes n?o s?o considerados nem na esfera acadêmica, nem na prática. A professora da Universidade de Oxford e membro do Conselho CFFP dra. Jennifer Cassidy, escreve: “desde os reis, sult?es, príncipes, emires, primeiros-ministros, até seus governos, enviados e representantes, os homens têm funcionado como os principais autores e facilitadores da ordem geopolítica desde os primórdios da história humana”. Ela argumenta ainda que este androcentrismo, uma reflex?o do ponto de vista dos homens brancos ocidentais que dominam o campo, silencia as experiências e nega a agência das mulheres e das minorias políticas.

Para dar um exemplo concreto, Erin Kamler argumenta neste artigo?que uma política externa feminista para Mianmar por meio de organiza??es e institui??es internacionais n?o pode incluir san??es, que a UE está investigando atualmente. Ela escreve: “Porém, a comunidade internacional (e a UE em particular) deveria abster-se de impor, de forma geral, san??es a Mianmar como forma de pressionar as for?as armadas, pois tais san??es provavelmente prejudicariam as milhares de mulheres que trabalham em vários setores trabalhistas precários (como a indústria têxtil), bem como as CSOs ativistas que continuam a fazer um trabalho crítico”.

Política externa feminista: um ganho para uma política de seguran?a global sustentável

Se qualquer país ou institui??o levar a sério a preven??o de conflitos, a realiza??o dos ODS e a promo??o da paz, uma política externa voltada para a erradica??o das desigualdades, em outras palavras, uma política externa feminista, é essencial. “Se n?o tivermos uma política externa feminista, estamos fracassando. Fracassando essencialmente em entender o que deve ser uma política externa”, afirma Clare Hutchinson, da OTAN.

Uma política externa feminista tem o potencial de ser a resposta mais promissora ao crescente populismo e autoritarismo em todo mundo, dos EUA ao Brasil, à Hungria e muito além. Assim, se o feminismo - a luta pela igualdade interseccional - tem sido um dos movimentos de justi?a social mais bem sucedidos das últimas décadas, este movimento tem o poder de interromper um dos setores mais exclusivos e elitistas da nossa sociedade: a política externa. Se realmente procurarmos uma política de seguran?a global sustentável, a política externa feminista é essencial.